21/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:47

Suspensão Condicional do Processo
21/08/2025 14:45

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:22

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/08/2025 14:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
21/08/2025 14:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 14:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
20/08/2025 11:59

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 16:47

Juntada de diligência
21/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:35

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:23

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:52

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/08/2025 14:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
23/01/2025 20:03

Outras Decisões
23/01/2025 20:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA DUARTE
21/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
20/01/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:32

Decorrido prazo de 15 (quinze) dias para o acusado FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA DUARTE, intimado por edital, sem que tenha apresentado qualquer manifestação em sua defesa em 17/01/2025.
13/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:58

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2024 06:10

Publicado Citação em 27/11/2024.
06/12/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739885 - Email: [email protected] - Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0801337-64.2023.8.20.5300 Autor(a): DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ e outros (2) Acusados(as): , FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA DUARTE CPF: *57.***.*06-03 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER aos que pelo presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, se processam os termos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), processo de nº 0801337-64.2023.8.20.5300, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em desfavor de FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA DUARTE encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado(a) nos autos da ação penal já mencionada, como incurso(a) nas sanções do Artigo 155 do Código Penal, e constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM.

Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, o(a) chama para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, da Lei nº 11719/08).

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A da Lei nº 11719/08).

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias (parágrafo 2º, do art.396-A, da Lei nº 11.719/08), sob pena de revelia.

Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 25 de novembro de 2024.

Eu, GABRIEL BENNE BARROS SILVA, que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte).

Mossoró/RN, 25 de novembro de 2024.

ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Certifico que o presente edital foi publicado no átrio deste Fórum, no local de costume das publicações dos expedientes desta 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

GABRIEL BENNE BARROS SILVA Técnico Judiciário
25/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:00

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:00

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 30/10/2024 23:59, referente à intimação de ID 133061485. em 30/10/2024.
31/10/2024 05:33

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 02:14

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 06:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 06:56

Juntada de diligência
03/09/2024 06:43

Expedição de Mandado.
30/08/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:19

Decorrido prazo de 08ª Promotoria Mossoró em 23/08/2024.
24/08/2024 01:47

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 23/08/2024 23:59.
03/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 14:29

Juntada de diligência
08/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 22:40

Expedição de Mandado.
01/04/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/10/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 18:32

Recebida a denúncia contra FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA DUARTE
24/10/2023 18:09

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:01

Juntada de Petição de denúncia
29/09/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:55

Revogado o acordo de não persecução penal de #Oculto#
25/09/2023 20:39

Conclusos para decisão
25/09/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/09/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 11:02

Conclusos para decisão
08/09/2023 11:01

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:57

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE NUNES em 24/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2023 11:00

Revogada decisão anterior datada de 26/02/2023
05/07/2023 11:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes
04/07/2023 06:47

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 16:19

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:15

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 17:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes
08/06/2023 12:23

Conclusos para decisão
06/06/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:03

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
31/05/2023 21:49

Conclusos para decisão
31/05/2023 21:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/05/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 23:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/05/2023 23:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/05/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 00:22

Conclusos para despacho
07/05/2023 00:21

Decorrido prazo de MPRN em 19/04/2023.
20/04/2023 10:17

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 19/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 08:58

Juntada de Certidão
07/03/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:39

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/03/2023 17:26

Juntada de Petição de inquérito policial
28/02/2023 20:23

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:23

Conclusos para decisão
26/02/2023 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2023 19:13

Juntada de termo
26/02/2023 16:49

Juntada de Certidão
26/02/2023 16:46

Juntada de Certidão
26/02/2023 16:16

Juntada de Certidão
26/02/2023 16:05

Juntada de termo
26/02/2023 16:03

Juntada de termo
26/02/2023 15:52

Expedição de Ofício.
26/02/2023 15:44

Juntada de termo
26/02/2023 14:36

Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO FABRÍCIO DE SOUSA DUARTE.
26/02/2023 14:11

Conclusos para decisão
26/02/2023 13:35

Juntada de Petição de petição incidental
26/02/2023 11:29

Juntada de termo
26/02/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 11:00

Expedição de Ofício.
26/02/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 08:56

Conclusos para decisão
26/02/2023 08:54

Juntada de Certidão
26/02/2023 07:43

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2023 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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