29/03/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:47

Recebidos os autos
28/03/2025 11:47

Juntada de despacho
21/05/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:15

Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:15

Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:52

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 11:56

Conclusos para julgamento
29/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 01:23

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 07/02/2024 23:59.
25/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:05

Outras Decisões
18/09/2023 14:35

Conclusos para despacho
17/09/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 12:11

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 09:32

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:12

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:42

Juntada de Petição de petição incidental
27/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 06:22

Decorrido prazo de MPRN - 1ª Promotoria Nísia Floresta em 26/06/2023 23:59.
22/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:32

Outras Decisões
18/05/2023 20:00

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 16:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
17/05/2023 16:57

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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