TJRN - 0920408-21.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 12:47
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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07/07/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2025 03:25
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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11/05/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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30/04/2025 08:34
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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30/04/2025 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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30/04/2025 06:37
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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30/04/2025 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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25/04/2025 01:51
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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25/04/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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24/04/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0920408-21.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IDALINA NASCIMENTO DE FARIAS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à presente fase.
Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.
Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.
Publique-se.
Arquive-se.
NATAL/RN, 23 de abril de 2025.
CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
23/04/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 14:32
Recebidos os autos
-
26/02/2025 14:32
Juntada de intimação de pauta
-
31/10/2024 08:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/10/2024 08:30
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 04:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 04:07
Decorrido prazo de MARLON RAFAEL TAVARES DE ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
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02/09/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 14:22
Juntada de Petição de recurso de apelação
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02/08/2024 21:10
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 21:10
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 21:10
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 21:10
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 18:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/06/2024 11:00
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 12:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 12:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
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04/04/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 04:56
Decorrido prazo de MARLON RAFAEL TAVARES DE ARAUJO em 03/04/2024 23:59.
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27/03/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
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27/03/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 10:48
Conclusos para despacho
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23/11/2023 10:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/11/2023 01:33
Decorrido prazo de MARLON RAFAEL TAVARES DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 01:33
Decorrido prazo de MARLON RAFAEL TAVARES DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 16:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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18/09/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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16/09/2023 01:07
Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 15/09/2023 23:59.
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22/08/2023 08:32
Juntada de Certidão
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20/07/2023 07:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 07:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/07/2023 08:24
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 14:19
Transitado em Julgado em 11/07/2023
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12/07/2023 02:52
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/07/2023 23:59.
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05/06/2023 00:08
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 12:38
Julgado procedente em parte do pedido
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16/05/2023 11:37
Conclusos para julgamento
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04/05/2023 11:26
Decorrido prazo de GIZA FERNANDES XAVIER em 03/05/2023 23:59.
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04/05/2023 05:34
Decorrido prazo de MARLON RAFAEL TAVARES DE ARAUJO em 03/05/2023 23:59.
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26/04/2023 20:44
Juntada de Petição de petição
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18/03/2023 00:23
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2023 23:59.
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06/02/2023 13:46
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2023 21:56
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 21:56
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 21:56
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 17:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/12/2022 21:20
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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