TJRN - 0101039-04.2016.8.20.0113

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS THIAGO ROCHA DE LIMA

PAULO ARTUR DE MELO BELMIRO

Advogados

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS

OAB: 7386/RN

CPF *36.***.*72-71

EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE

OAB: 11983/RN

CPF *07.***.*66-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SERGIO CASSIO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 13:30

    Juntada de intimação

  • 08/06/2023 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/06/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 07:07

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 09:34

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 09:34

    Juntada de despacho

  • 05/04/2023 10:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/04/2023 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 10:43

    Publicado Intimação em 03/04/2023.

  • 03/04/2023 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 14:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/03/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 10:44

    Digitalizado PJE

  • 07/10/2022 10:43

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 08:42

    Certidão expedida/exarada

  • 26/07/2022 10:09

    Certidão expedida/exarada

  • 20/04/2022 01:35

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 20/04/2022 01:21

    Remessa

  • 11/04/2022 01:24

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 21/02/2022 03:40

    Certidão expedida/exarada

  • 05/08/2021 01:34

    Certidão expedida/exarada

  • 23/02/2021 09:51

    Juntada de Apelação

  • 23/02/2021 09:50

    Juntada de mandado

  • 27/10/2020 03:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/10/2020 03:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2020 03:56

    Certidão de Oficial Expedida

  • 05/10/2020 03:40

    Certidão de Oficial Expedida

  • 15/09/2020 02:49

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 26/05/2020 01:46

    Certidão expedida/exarada

  • 26/05/2020 01:43

    Expedição de Mandado

  • 26/05/2020 01:28

    Certidão expedida/exarada

  • 22/05/2020 01:49

    Relação encaminhada ao DJE

  • 22/05/2020 01:47

    Publicação

  • 23/09/2019 04:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 23/09/2019 04:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/09/2019 11:04

    Procedência

  • 23/07/2019 08:59

    Concluso para sentença

  • 27/06/2019 03:15

    Mero expediente

  • 26/06/2019 10:50

    Certidão de Oficial Expedida

  • 26/06/2019 09:49

    Expedição de termo

  • 25/06/2019 09:20

    Certidão de Oficial Expedida

  • 25/06/2019 09:17

    Certidão de Oficial Expedida

  • 19/06/2019 10:00

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2019 12:44

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2019 12:20

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2019 01:10

    Expedição de ofício

  • 13/06/2019 01:15

    Certidão expedida/exarada

  • 13/06/2019 01:13

    Audiência

  • 19/03/2018 01:36

    Juntada de mandado

  • 16/10/2017 01:26

    Redistribuição por direcionamento

  • 18/09/2017 01:44

    Recebimento

  • 12/09/2017 12:48

    Concluso para despacho

  • 12/09/2017 05:40

    Despacho Proferido em Correição

  • 29/04/2017 03:06

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2017 03:05

    Juntada de AR

  • 29/04/2017 03:05

    Juntada de AR

  • 31/03/2017 11:37

    Recebimento

  • 31/03/2017 10:27

    Concluso para despacho

  • 23/03/2017 11:40

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/03/2017 03:37

    Recebimento

  • 21/03/2017 03:04

    Juntada de mandado

  • 07/03/2017 02:36

    Recebimento

  • 06/03/2017 02:44

    Denúncia

  • 22/02/2017 11:47

    Concluso para despacho

  • 22/02/2017 11:43

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 15/02/2017 11:18

    Certidão expedida/exarada

  • 10/02/2017 02:28

    Relação encaminhada ao DJE

  • 10/02/2017 02:25

    Publicação

  • 09/02/2017 11:09

    Mero expediente

  • 09/02/2017 01:45

    Recebimento

  • 08/02/2017 10:16

    Concluso para despacho

  • 08/02/2017 10:15

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 08/02/2017 10:14

    Juntada de mandado

  • 02/02/2017 11:50

    Recebimento

  • 27/01/2017 07:54

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/01/2017 12:06

    Expedição de Mandado

  • 14/11/2016 04:02

    Recebimento

  • 07/11/2016 10:18

    Mero expediente

  • 07/11/2016 09:00

    Concluso para despacho

  • 07/11/2016 08:59

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2016 08:59

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2016 08:59

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2016 08:58

    Documento

  • 07/11/2016 08:42

    Recebimento

  • 04/11/2016 02:29

    Concluso para despacho

  • 14/09/2016 10:21

    Recebimento

  • 12/09/2016 03:06

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/09/2016 03:06

    Recebimento

  • 09/09/2016 11:44

    Decisão Proferida

  • 09/09/2016 09:44

    Concluso para decisão

  • 09/09/2016 09:43

    Certidão expedida/exarada

  • 09/09/2016 01:15

    Expedição de alvará

  • 26/08/2016 11:05

    Certidão de Oficial Expedida

  • 23/08/2016 12:24

    Expedição de ofício

  • 23/08/2016 11:05

    Expedição de ofício

  • 23/08/2016 10:47

    Expedição de ofício

  • 23/08/2016 01:53

    Certidão expedida/exarada

  • 22/08/2016 01:15

    Expedição de Mandado

  • 18/08/2016 04:11

    Expedição de Carta precatória

  • 05/08/2016 09:02

    Recebimento

  • 04/08/2016 10:20

    Concluso para decisão

  • 04/08/2016 10:08

    Mudança de Classe Processual

  • 04/08/2016 02:12

    Decisão Proferida

  • 02/08/2016 05:56

    Recebimento

  • 28/07/2016 10:35

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 21/06/2016 05:06

    Mero expediente

  • 09/06/2016 06:04

    Recebimento

  • 01/06/2016 02:29

    Mudança de Classe Processual

  • 31/05/2016 11:02

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/05/2016 11:55

    Prisão em flagrante

  • 25/05/2016 11:32

    Certidão expedida/exarada

  • 25/05/2016 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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