TJRN - 0124096-38.2012.8.20.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO JOSE COSTA DOS SANTOS

CPF *36.***.*99-87

Advogados

ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA

OAB: 3537/RN

CPF *67.***.*20-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0361-70

Advogados

LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO

OAB: 5529/RN

CPF *09.***.*29-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 13:00

    Outras Decisões

  • 16/05/2024 08:28

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 10:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 10:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 08:00

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 08:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/04/2024 18:03

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 20/11/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 12:39

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811269-68.2023.8.20.0000

  • 14/11/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 07:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 07:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 04:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 18/09/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 12:57

    Outras Decisões

  • 11/09/2023 08:10

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2023 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 11:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/07/2023 08:02

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 06:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 16:13

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0124096-38.2012.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO JOSE COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada, através de seu representante legal, para se pronunciar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, conclusos para julgamento.

    P.I.

    Natal/RN, 06 de julho de 2023.

    PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 07/07/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2023 21:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/06/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/06/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 17:33

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/05/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 00:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/04/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:54

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 24/04/2023 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 19:35

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/02/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 12:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/09/2022 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 02:32

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 29/08/2022 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 20:49

    Juntada de Petição de planilha de cálculos

  • 19/07/2022 17:40

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/06/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 12:40

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 12:40

    Juntada de despacho

  • 24/08/2020 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/08/2020 14:08

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 24/08/2020 14:01

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 10:36

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 10:32

    Digitalizado PJE

  • 10/05/2016 03:36

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 10/05/2016 03:34

    Certidão expedida/exarada

  • 27/04/2016 11:21

    Juntada de Contrarrazões

  • 25/04/2016 12:25

    Recebimento

  • 05/04/2016 12:40

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 04/04/2016 07:24

    Certidão expedida/exarada

  • 01/04/2016 08:23

    Relação encaminhada ao DJE

  • 28/03/2016 08:15

    Mero expediente

  • 28/03/2016 05:10

    Recebimento

  • 18/03/2016 09:44

    Concluso para despacho

  • 18/03/2016 09:40

    Juntada de Apelação

  • 17/03/2016 08:01

    Recebimento

  • 07/03/2016 08:29

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 09/11/2015 07:36

    Sentença Registrada

  • 09/11/2015 07:19

    Certidão expedida/exarada

  • 06/11/2015 01:47

    Relação encaminhada ao DJE

  • 05/11/2015 12:44

    Recebimento

  • 30/10/2015 01:34

    Procedência em Parte

  • 05/05/2015 08:44

    Concluso para sentença

  • 05/05/2015 08:41

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 27/04/2015 10:04

    Recebimento

  • 17/04/2015 08:38

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 10/04/2015 09:59

    Recebimento

  • 07/04/2015 10:42

    Mero expediente

  • 19/03/2015 02:34

    Concluso para despacho

  • 19/03/2015 02:30

    Petição

  • 19/03/2015 02:20

    Petição

  • 17/03/2015 09:45

    Recebimento

  • 12/01/2015 09:36

    Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

  • 28/11/2014 09:47

    Petição

  • 26/11/2014 01:31

    Recebimento

  • 11/11/2014 01:50

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 10/11/2014 08:25

    Publicação

  • 07/11/2014 05:07

    Relação encaminhada ao DJE

  • 03/11/2014 08:34

    Recebimento

  • 29/10/2014 12:11

    Mero expediente

  • 06/10/2014 12:51

    Concluso para despacho

  • 02/10/2014 02:30

    Remessa

  • 14/04/2014 08:07

    Publicação

  • 11/04/2014 05:19

    Relação encaminhada ao DJE

  • 10/04/2014 04:18

    Ato ordinatório

  • 27/02/2014 08:22

    Recebimento

  • 27/02/2014 01:19

    Remetidos os Autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

  • 03/02/2014 09:57

    Concluso para despacho

  • 27/01/2014 09:30

    Recebimento

  • 23/01/2014 03:46

    Redistribuição por direcionamento

  • 23/01/2014 03:46

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 23/01/2014 02:48

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 07/01/2014 08:35

    Certidão expedida/exarada

  • 19/12/2013 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/12/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 19/11/2013 12:00

    Recebimento

  • 12/11/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 15/10/2013 12:00

    Petição

  • 04/10/2013 12:00

    Recebimento

  • 17/07/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Perito

  • 18/06/2013 12:00

    Petição

  • 20/05/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 08/05/2013 12:00

    Petição

  • 07/05/2013 12:00

    Recebimento

  • 29/04/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 22/04/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 19/04/2013 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/04/2013 12:00

    Expedição de ofício

  • 08/04/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 04/04/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 04/04/2013 12:00

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2013 12:00

    Petição

  • 27/03/2013 12:00

    Recebimento

  • 14/03/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 01/03/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 27/02/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 27/02/2013 12:00

    Juntada de Embargos de Declaração

  • 22/02/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 18/02/2013 12:00

    Juntada de mandado

  • 18/02/2013 12:00

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 18/02/2013 12:00

    Recebimento

  • 01/02/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 01/02/2013 12:00

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 28/01/2013 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/01/2013 12:00

    Juntada de Contestação

  • 17/01/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 17/01/2013 12:00

    Juntada de Contestação

  • 09/01/2013 12:00

    Recebimento

  • 05/11/2012 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 04/10/2012 12:00

    Audiência

  • 02/10/2012 12:00

    Decisão Proferida

  • 21/08/2012 12:00

    Concluso para despacho

  • 21/08/2012 12:00

    Petição

  • 21/08/2012 12:00

    Recebimento

  • 13/08/2012 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 08/08/2012 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 07/08/2012 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 06/08/2012 12:00

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 06/08/2012 12:00

    Concluso para despacho

  • 05/07/2012 12:00

    Recebimento

  • 04/07/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2012

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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