TJRN - 0800433-74.2021.8.20.5151

10/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos

06/08/2024 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES MATOS em 05/08/2024 23:59.

11/07/2024 01:57

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024 11:29

Julgado procedente o pedido

22/03/2024 09:00

Conclusos para decisão

21/03/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 12:59

Juntada de Outros documentos

13/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação

27/08/2023 00:52

Decorrido prazo de Secretário(a) de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023 00:51

Decorrido prazo de Governador(a) do Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 23:03

Decorrido prazo de Secretário(a) de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 23:03

Decorrido prazo de Governador(a) do Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 21:03

Decorrido prazo de Secretário(a) de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 21:03

Decorrido prazo de Governador(a) do Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 20:23

Decorrido prazo de Secretário(a) de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 20:23

Decorrido prazo de Governador(a) do Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 19:40

Decorrido prazo de Secretário(a) de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 19:40

Decorrido prazo de Governador(a) do Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 19:15

Decorrido prazo de Secretário(a) de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 19:15

Decorrido prazo de Governador(a) do Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

19/07/2023 23:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023 07:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/07/2023 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023 07:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2023 15:35

Expedição de Mandado.

11/07/2023 15:35

Expedição de Mandado.

11/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 17:29

Concedida a Medida Liminar

02/02/2023 15:14

Conclusos para decisão

31/01/2023 20:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 13:11

Conclusos para decisão

15/12/2022 15:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 21:30

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 18:12

Outras Decisões

16/11/2022 09:40

Conclusos para decisão

11/11/2022 11:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 09:05

Juntada de Certidão

11/10/2021 09:26

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

11/10/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021 08:40

Conclusos para decisão

08/10/2021 08:39

Distribuído por sorteio