TJRN - 0100809-95.2016.8.20.0101
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.
Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0100809-95.2016.8.20.0101 - INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GISELHA SOARES DA SILVA, MAXSUEL FLAVIO SOARES DA SILVA, HILENA RAQUEL SOARES DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL NATIVIDADE DA SILVA DECISÃO Analisando detidamente os autos, verifica-se que, no plano de partilha acostado sob o ID nº 48630573, consta requerimento expresso de transferência do veículo automotor VW/FUSCA L, em razão de sua alienação, de comum acordo e de boa-fé, pelos herdeiros ao Sr.
Josimar Medeiros de Araújo.
Por sua vez, na sentença homologatória de partilha constante no ID nº 101769234, foi expressamente reconhecida a validade do acordo e determinada a expedição do alvará necessário.
A inventariante manifestou-se no ID nº 151449220, requerendo a expedição de alvará judicial em favor do Sr.
Josimar Medeiros de Araújo, para fins de transferência da propriedade do referido bem.
Diante do exposto, determino à Secretaria Judiciária o cumprimento integral da sentença homologatória, com a imediata expedição do alvará judicial de transferência de propriedade do veículo em favor do Sr.
Josimar Medeiros de Araújo.
Cumpridas as providências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Caicó/RN, 16 de maio de 2025.
BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito -
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0100809-95.2016.8.20.0101 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo: GISELHA SOARES DA SILVA e outros (2) Polo Passivo: MANOEL NATIVIDADE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que a expedição do(s) alvará(s) de autorização/transferência ID 153509194, INTIMO a parte interessada para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, acaso haja algum pedido pendente de cumprimento.
CAICÓ, 15 de agosto de 2025.
ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0100809-95.2016.8.20.0101 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo: GISELHA SOARES DA SILVA e outros (2) Polo Passivo: MANOEL NATIVIDADE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista da expedição do(s) Formal de Partilha ID 149861210, INTIMO a parte interessada para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, acaso haja algum pedido pendente de cumprimento.
CAICÓ, 8 de maio de 2025.
HUGLEY DOUGLAS DIAS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0100809-95.2016.8.20.0101 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GISELHA SOARES DA SILVA, MAXSUEL FLAVIO SOARES DA SILVA, HILENA RAQUEL SOARES DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL NATIVIDADE DA SILVA DESPACHO Cumpra-se as disposições finais da sentença de ID 101769234, no sentido de expedir os formais de partilha e alvarás necessários.
Vejamos: "Transitada em julgado e com a comprovação das custas processuais, se for o caso, expeçam-se os formais de partilha e alvarás necessários e em seguida, arquive-se com as cautelas legais.
Após, intima-se a Fazenda Pública (art. 659, § 2º do CPC)." Cumpridas as diligências acima estabelecidas, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Expedientes necessários.
CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica.
GUILHERME MELO CORTEZ Juiz(a) de Direito Substituto (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/07/2023 12:52
Arquivado Definitivamente
-
20/07/2023 12:52
Transitado em Julgado em 18/07/2023
-
19/07/2023 06:38
Decorrido prazo de GISELHA SOARES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 16:31
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
21/06/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0100809-95.2016.8.20.0101 - INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GISELHA SOARES DA SILVA, MAXSUEL FLAVIO SOARES DA SILVA, HILENA RAQUEL SOARES DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL NATIVIDADE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo os autores para tomarem ciência da sentença ID 101769234.
O presente ato foi elaborado e assinado por ROSANGELA DO NASCIMENTO FEDERICO. -
15/06/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 10:16
Julgado procedente o pedido
-
23/03/2023 10:46
Publicado Intimação em 01/02/2023.
-
23/03/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
24/02/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 15:40
Outras Decisões
-
19/09/2022 14:05
Conclusos para julgamento
-
19/09/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 08:00
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 17:53
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 17:53
Decorrido prazo de GISELHA SOARES DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
-
11/04/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 11:24
Outras Decisões
-
26/01/2022 11:03
Conclusos para decisão
-
26/01/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2021 18:05
Conclusos para decisão
-
15/05/2021 18:05
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2020 10:43
Decorrido prazo de PEDRO VITOR MAIA PEREIRA em 09/09/2020 23:59:59.
-
26/09/2020 07:20
Decorrido prazo de PEDRO VITOR MAIA PEREIRA em 09/09/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 05:47
Decorrido prazo de PEDRO VITOR MAIA PEREIRA em 06/05/2020 23:59:59.
-
20/04/2020 04:56
Juntada de Certidão
-
13/02/2020 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2020 12:27
Outras Decisões
-
09/09/2019 11:36
Conclusos para decisão
-
09/09/2019 11:11
Recebidos os autos
-
09/09/2019 02:36
Digitalizado PJE
-
21/08/2019 05:21
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
21/08/2019 05:16
Recebidos os autos do Magistrado
-
21/08/2019 05:16
Recebidos os autos do Magistrado
-
18/12/2018 11:28
Concluso para decisão
-
18/12/2018 10:32
Certidão expedida/exarada
-
18/12/2018 10:30
Petição
-
18/12/2018 09:05
Recebimento
-
04/12/2018 07:03
Certidão expedida/exarada
-
04/12/2018 02:30
Remetidos os Autos ao Advogado
-
04/12/2018 02:27
Expedição de termo
-
03/12/2018 03:30
Relação encaminhada ao DJE
-
30/11/2018 10:36
Ato ordinatório
-
26/11/2018 10:40
Expedição de termo
-
26/11/2018 10:37
Ato ordinatório
-
26/11/2018 10:33
Certidão expedida/exarada
-
26/11/2018 10:28
Petição
-
23/11/2018 10:13
Recebimento
-
27/08/2018 08:47
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
27/08/2018 08:45
Recebidos os autos do Magistrado
-
27/08/2018 08:45
Recebidos os autos do Magistrado
-
16/08/2018 04:25
Expedição de termo
-
03/08/2018 07:29
Concluso para decisão
-
02/08/2018 01:48
Certidão expedida/exarada
-
02/08/2018 01:47
Petição
-
02/08/2018 01:35
Recebimento
-
31/07/2018 09:13
Remetidos os Autos ao Advogado
-
31/07/2018 09:11
Expedição de termo
-
31/07/2018 08:49
Certidão expedida/exarada
-
30/07/2018 12:31
Ato ordinatório
-
30/07/2018 08:02
Certidão expedida/exarada
-
30/07/2018 07:59
Juntada de mandado
-
30/07/2018 05:23
Relação encaminhada ao DJE
-
05/07/2018 07:38
Recebimento
-
04/07/2018 10:01
Expedição de termo
-
28/06/2018 02:41
Remetidos os Autos ao Advogado
-
28/06/2018 02:35
Expedição de termo
-
27/06/2018 12:01
Certidão de Oficial Expedida
-
21/06/2018 08:14
Expedição de Mandado
-
18/06/2018 12:54
Expedição de termo
-
04/06/2018 02:45
Certidão expedida/exarada
-
04/06/2018 02:42
Petição
-
28/05/2018 10:19
Certidão expedida/exarada
-
28/05/2018 09:39
Petição
-
28/05/2018 09:03
Recebimento
-
21/05/2018 01:41
Remetidos os Autos ao Promotor
-
18/05/2018 12:14
Expedição de termo
-
18/05/2018 11:11
Certidão expedida/exarada
-
18/05/2018 11:06
Juntada de mandado
-
17/05/2018 09:39
Certidão de Oficial Expedida
-
15/05/2018 11:20
Expedição de Mandado
-
04/05/2018 07:18
Certidão expedida/exarada
-
03/05/2018 04:32
Relação encaminhada ao DJE
-
23/04/2018 11:48
Recebimento
-
17/04/2018 11:55
Mero expediente
-
16/11/2017 11:22
Concluso para decisão
-
16/10/2017 11:06
Redistribuição por direcionamento
-
09/10/2017 05:53
Recebimento
-
09/10/2017 05:49
Certidão expedida/exarada
-
09/10/2017 05:49
Certidão expedida/exarada
-
18/07/2017 03:10
Recebimento
-
31/03/2017 09:13
Juntada de mandado
-
16/03/2017 03:55
Recebimento
-
14/03/2017 09:11
Certidão de Oficial Expedida
-
07/03/2017 11:26
Recebimento
-
03/03/2017 05:51
Recebimento
-
03/03/2017 03:56
Expedição de Mandado
-
22/02/2017 01:55
Recebimento
-
16/02/2017 11:34
Recebimento
-
01/11/2016 04:08
Juntada de carta devolvida
-
31/10/2016 02:27
Juntada de AR
-
04/10/2016 10:02
Recebimento
-
04/10/2016 09:51
Expedição de carta de citação
-
04/10/2016 09:51
Expedição de carta de citação
-
28/09/2016 08:48
Recebimento
-
28/09/2016 08:48
Petição
-
21/09/2016 06:16
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
21/09/2016 06:16
Recebimento
-
09/08/2016 10:36
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
02/08/2016 03:59
Recebimento
-
08/07/2016 11:43
Recebimento
-
05/07/2016 05:07
Decisão Proferida
-
04/03/2016 09:17
Distribuído por prevenção
-
04/03/2016 03:51
Concluso para despacho
-
04/03/2016 03:48
Certidão expedida/exarada
-
04/03/2016 03:47
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2016
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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