20/09/2025 00:12

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 19/09/2025 23:59.
18/09/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 04:10

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0850652-51.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RADIO CULTURA DE MACAIBA LTDA - EPP Réu: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por RADIO CULTURA DE MACAÍBA LTDA - EPP em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, fundada em título judicial.

A Secretaria proceda à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, fazendo as alterações de praxe.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, pelo sistema (ou se a sentença tiver transitado em julgado há mais de 1 ano, por AR), em conformidade com o art. 513, do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$309,21 (trezentos e nove reais e vinte e um centavos).

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, intime-se o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, §1º, do CPC, requerendo as medidas que entender cabíveis para a satisfação do crédito.

Em caso de inércia do exequente/credor, arquivem-se os autos.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:05

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:05

Processo Reativado
18/06/2025 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:34

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 12:21

Recebidos os autos
29/05/2025 12:21

Juntada de intimação de pauta
20/02/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 00:14

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:09

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:11

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 03:41

Publicado Intimação em 08/11/2024.
29/11/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
26/11/2024 13:22

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 06:22

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:22

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:13

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:31

Conclusos para julgamento
14/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:49

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:48

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:29

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 10:29

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:29

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 16:06

Juntada de diligência
08/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 15:09

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:05

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:56

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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