STJ - 0825983-65.2023.8.20.5001

04/08/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025 20:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

12/06/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541070/2025

12/06/2025 18:26

Protocolizada Petição 541070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

10/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 428896/2025 - AgRg

09/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428896 - AgRg no AREsp 2637804 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 428896/2025 - AgRg no AREsp 2637804

15/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/05/2025 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 428896/2025

15/05/2025 09:29

Protocolizada Petição 428896/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2025

12/05/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414029/2025

12/05/2025 14:36

Protocolizada Petição 414029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

08/05/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 16:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 524340/2024

21/06/2024 14:42

Protocolizada Petição 524340/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

23/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 189894 (2023/0411199-7)

23/05/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/05/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE