TJRN - 0800030-33.2023.8.20.5120
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 09:05
Juntada de Petição de petição de extinção
-
16/05/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 07:17
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 10:55
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 10:55
Transitado em Julgado em 31/03/2025
-
01/04/2025 01:52
Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 01:52
Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 01:52
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 01:52
Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:55
Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:55
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:55
Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:56
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
18/03/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
17/03/2025 02:33
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
17/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
17/03/2025 01:31
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
17/03/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
17/03/2025 00:32
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
17/03/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0800030-33.2023.8.20.5120 Parte autora: JOSEFA MARIA MELQUIADES DA SILVA Parte ré: BANCO BRADESCO S/A.
SENTENÇA Dispensa o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).
DECIDO.
Ao tratar do cumprimento de sentença, o Código de Processo Civil, em seu art. 513, determinou a aplicação do Livro II da Parte Especial (Do Processo de Execução) nos casos em que couber e conforme a natureza da obrigação.
Neste sentido, o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, disciplina que o processo de execução será extinto quando a obrigação prevista no título executivo for satisfeita.
No caso dos autos, foi determinado por meio de despacho deste juízo a expedição de alvará em nome da Autora.
Em cumprimento à determinação, foi expedido o alvará para liberação. (ID.145040704) Ante o exposto, nos termos do art. 513 c/c art. 924, II, do CPC, EXTINGO o cumprimento de sentença, com resolução do mérito, em razão da satisfação da obrigação prevista no título executivo.
Sem condenação em custas e honorários, em virtude da vedação expressa nos arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95.
Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Luís Gomes/RN, data registrada no sistema.
RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/03/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 15:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/03/2025 12:15
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 12:14
Juntada de Alvará recebido
-
25/02/2025 01:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS em 24/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 03:38
Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 01:29
Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 09:57
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 08:02
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 16:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/01/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 09:57
Recebidos os autos
-
24/01/2025 09:57
Juntada de intimação de pauta
-
16/01/2024 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/01/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 13:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/01/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 15:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/01/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 12:23
Juntada de ato ordinatório
-
27/12/2023 10:27
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/12/2023 03:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS em 19/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 14:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/12/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 10:13
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 10:12
Juntada de Alvará recebido
-
11/12/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:10
Outras Decisões
-
27/11/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 05:11
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 15:14
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
16/11/2023 15:22
Juntada de Petição de embargos à execução
-
31/10/2023 09:17
Juntada de Petição de planilha de cálculos
-
31/10/2023 09:16
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 13:08
Juntada de Ofício
-
26/10/2023 12:00
Juntada de aviso de recebimento
-
15/09/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 17:16
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 13:07
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 07:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS em 22/08/2023 23:59.
-
19/08/2023 01:42
Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 18/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 11:20
Expedição de Ofício.
-
15/08/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 11:39
Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS em 19/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 11:38
Decorrido prazo de Gerente do Banco do Bradesco de Pau dos Ferros/RN em 19/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:52
Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 07:53
Juntada de Ofício
-
28/06/2023 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 15:53
Juntada de Petição de diligência
-
23/06/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 08:14
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 08:09
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 07:44
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 10:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2023 08:43
Juntada de Ofício
-
12/05/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 11:28
Expedição de Ofício.
-
12/05/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 11:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/05/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 13:29
Transitado em Julgado em 25/04/2023
-
08/05/2023 15:22
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/04/2023 03:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS em 25/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 06:15
Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 03:33
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 04:42
Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 18/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 16:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/03/2023 14:58
Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 11:28
Conclusos para julgamento
-
22/02/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 09:02
Audiência conciliação realizada para 16/02/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
-
16/02/2023 09:02
Audiência de conciliação antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
-
14/02/2023 13:51
Juntada de Petição de contestação
-
17/01/2023 16:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/01/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 10:13
Audiência conciliação designada para 16/02/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
-
16/01/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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