TJRN - 0809939-05.2022.8.20.5001
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 13:30
Juntada de ato ordinatório
-
15/09/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 01:44
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
18/08/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0809939-05.2022.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN RÉU: JOAO MARIA DA SILVA DESPACHO Conclusão desnecessária.
Proceda com a citação por edital, conforme determinações anteriores.
Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) -
14/08/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 00:14
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 00:14
Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
-
22/05/2025 01:09
Publicado Citação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
22/05/2025 00:27
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 21/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª.
SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 - 6º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 WhatsApp: (84) 3673-8441 - E:mail: [email protected] Origem: 8ª.
Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS A doutora ARKLÊNYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA, Juíza de Direito da 8ª.
Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, pelo prazo de 20 (vinte) dias, que, por esta publicação, fica CITADO JOÃO MARIA DA SILVA, CPF/MF *22.***.*44-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da obrigação e pagamento de honorários fixados no importe de 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa, esclarecendo que, em caso de cumprimento, ficará isenta de custas processuais.
Fica ainda ciente que, em igual prazo acima assinalado, poderá opor EMBARGOS nos próprios autos, ou, ainda, requerer o parcelamento da dívida, e, em caso de inadimplemento da obrigação, ou a apresentação de embargos monitórios, “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, consoante art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA nº. 0809939-05.2022.8.20.5001, proposta pela CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE contra o referido acima, por todos os atos e termos da referida ação.
A petição inicial encontra-se à disposição dos interessados no PJe - Processo Judicial Eletrônico, através do código de acesso nº. 2202251154449290000007528756.
Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC).
EXPEDIDO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos catorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (14.05.2025).
Eu, Francisco Nelson Duda da Rocha, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pela Juíza.
ARKLÊNYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito - 8ª.
Vara Cível (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº. 11.416/06) -
20/05/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 00:34
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo n.º 0809939-05.2022.8.20.5001 AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: JOAO MARIA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, dar cumprimento ao determinação legal, juntando aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante da taxa de recolhimento da publicação do Edital no Diário da Justiça eletrônico cuja publicação ocorrerá após comprovado nos autos do referido depósito.
O pagamento poderá ser realizado através do site do TJRN - Sistema E-guia https://eguia.tjrn.jus.br/f/public/diversos/geracaoOrdemPagamento.xhtml, a publicação será realizada através do DJEN com certidão de publicação nos expedientes, conforme previsto no art. 257 inciso II do Código de Processo Cível.
Obs.: https://www.tjrn.jus.br/custas-e-taxas/manuais-e-videos-tutoriais-sobre-emissao-de-guias/ Natal, 15 de maio de 2025.
KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) -
15/05/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 02:54
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 05/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 08:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
15/04/2025 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0809939-05.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado do demandado ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
Natal/RN, 10 de abril de 2025 ANNUSKA PETROVICH PEREIRA Analista Judiciário Setor 9 -
10/04/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 01:33
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:44
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 24/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:05
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:03
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 14/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 04:32
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
18/02/2025 02:59
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0809939-05.2022.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN RÉU: JOAO MARIA DA SILVA DECISÃO Intimada, a parte autora acostou aos autos a petição de ID. 138107788, por meio da qual pleiteou a pesquisa junto ao SIEL e a expedição de ofícios às operadores de telefonia móvel, para fins de se obter o atual endereço do réu.
Quanto às expedições de ofícios às empresas de telefonia móvel e concessionárias de serviços públicos, entendo ser incabível a referida diligência, com a finalidade de descobrir o endereço das partes do processo, eis que tal providência compete à parte interessada, não comportando a transferência desse ônus ao Poder Judiciário.
Ademais, registre-se que, para além da comprovação de ausência de negativa por parte das operadoras, o Judiciário dispõe de sistemas para tanto.
Compulsando os autos, verifica-se que foi realizada a consulta ao SIEL em janeiro de 2024.
Diante do lapso temporal decorrido, entendo cabível a renovação da pesquisa.
Determino, pois, a consulta ao SIEL para fins de tentativa de obtenção do endereço do requerido.
Encontrando endereço diverso dos já diligenciados, expeça-se o respectivo mandado de citação e pagamento.
Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado do demandado ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) -
16/02/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 16:32
Outras Decisões
-
11/12/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 04:12
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:35
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 09/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 13:49
Publicado Intimação em 13/11/2024.
-
25/11/2024 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
22/11/2024 03:42
Publicado Intimação em 13/11/2024.
-
22/11/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
12/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0809939-05.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito.
Natal/RN, 11 de novembro de 2024.
VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a) -
11/11/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 08:31
Juntada de ato ordinatório
-
08/11/2024 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2024 16:54
Juntada de diligência
-
02/09/2024 12:41
Expedição de Mandado.
-
03/08/2024 01:23
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 02/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 22:37
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 08:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2024 08:39
Juntada de diligência
-
25/06/2024 15:59
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 02:02
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 00:26
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 08:20
Juntada de documento de comprovação
-
29/01/2024 09:45
Juntada de documento de comprovação
-
30/10/2023 18:07
Outras Decisões
-
30/08/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 11:30
Outras Decisões
-
29/05/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 08:52
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 21:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2023 21:23
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2023 07:02
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 21:59
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 17:39
Publicado Intimação em 20/09/2022.
-
20/09/2022 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
19/09/2022 09:09
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 08:49
Juntada de ato ordinatório
-
09/07/2022 19:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2022 19:39
Juntada de Petição de certidão
-
26/05/2022 11:22
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 17:56
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 14:50
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
06/05/2022 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 12:32
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 13:02
Juntada de custas
-
03/04/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2022 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2022 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2022 18:58
Outras Decisões
-
25/02/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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