09/12/2024 07:09

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 07:08

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:08

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:51

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:17

Publicado Intimação em 05/11/2024.
06/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/12/2024 18:10

Publicado Intimação em 05/11/2024.
04/12/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0871555-10.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCONDES DE CASTRO E SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se de procedimento sucessório em que o autor distribuiu a presente ação sem, contudo, apresentar a petição inicial, trazendo apenas os documentos que a deveriam acompanhar.

Sendo assim, descumpriu o expresso comando legal, e antes de ser determinada a juntada da inicial, o postulante peticiona requerendo a desistência da ação, conforme petição de ID. 134192747.

Assim, uma vez trazida a informação de interesse na desistência do prosseguimento do feito, e considerando-se a ausência de contestação, não resta mais razão alguma para que se dê continuidade ao presente processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, e DECLARO extinto o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no supracitado artigo 485, inciso VIII do Diploma Processual Civil.

Estando preenchidos os requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC/2015, defiro o pedido de justiça gratuita formulado na inicial.

Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com a devida baixa na distribuição dessa Unidade Judiciária e cadastro do sistema Pje.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Natal/RN, 31 de outubro de 2024.

EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES Juíza de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:17

Extinto o processo por desistência
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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