06/06/2025 07:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:14

Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:16

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 0800694-70.2024.8.20.5139 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA CPF: *36.***.*91-50, JOSE EUGENIO DA SILVA CPF: *15.***.*98-49, PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES CPF: *11.***.*55-26, SAULO DE GOIS GUIMARAES CPF: *11.***.*05-75 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação do ID 136830803 ora juntada aos autos.

Florânia-RN, 18 de fevereiro de 2025.

Maria Jerliane de Araújo Costa Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 07:22

Publicado Citação em 01/11/2024.
01/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800694-70.2024.8.20.5139 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): AUTOR: JOSE EUGENIO DA SILVA Requerido(a): REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça.

Considerando o desinteresse da parte autora na audiência conciliatória e a baixa probabilidade de acordo em ações dessa natureza, deixo de aprazar, por ora, data para realização de audiência de conciliação.

Posto isso, determino a citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal (CPC, art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na Inicial.

Em seguida, intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, conforme o caso: I – Havendo revelia, deverá informar se quer produzir mais provas ou se concorda com o julgamento antecipado; II – Havendo contestação, se o réu alegar fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito autoral, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – Formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta pertinente.

Por fim, intimem-se as partes, através de advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas ou se optam pelo julgamento antecipado da lide.

Saliente-se que o julgamento antecipado é instituto jurídico previsto em lei e que melhor atende aos princípios da celeridade e economia processual.

Acaso a parte requeira a produção de outras provas, deverá justificar, de maneira objetiva e fundamentadamente, sua necessidade e relevância, bem como informar quais as questões de fato e de direito que pretende constatar mediante tal prova.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não havendo requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

FLORÂNIA/RN, data da assinatura eletrônica abaixo.

UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:22

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 04:21

Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 23:15

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 22:33

Conclusos para despacho
13/08/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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