21/07/2025 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
19/02/2025 07:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0852121-35.2024.8.20.5001 FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu representante, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos.

Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 13:56

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:16

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:34

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 06/12/2024 23:59.
18/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 07:49

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:55

Juntada de Petição de alegações finais
05/11/2024 21:10

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0852121-35.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 1 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
01/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:44

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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