TJRN - 0875328-63.2024.8.20.5001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:04
Juntada de documento de comprovação
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28/08/2025 11:50
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:18
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/07/2025 17:45
Recebidos os autos.
-
24/07/2025 17:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
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24/07/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 16:59
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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17/07/2025 00:57
Publicado Intimação em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0875328-63.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO Réu: ALCENIR REINALDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre o andamento da carta precatória de ID 151535522.
Natal, 15 de julho de 2025.
ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
15/07/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 09:46
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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12/05/2025 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº: 0875328-63.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO Parte Executada: ALCENIR REINALDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória no Juízo Deprecado, devendo fazer o download da carta precatória e os anexos necessários, inclusive o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita no juízo de origem.
Após, seja acostado nestes autos o comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído.
Natal/RN, 5 de maio de 2025.
MARIA JACQUELINE LOPES DE LUNA FREIRE Chefe de Unidade Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
05/05/2025 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 12:05
Expedição de Carta precatória.
-
04/04/2025 13:20
Desentranhado o documento
-
04/04/2025 13:12
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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04/04/2025 13:12
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 13:01
Recebidos os autos.
-
04/04/2025 13:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
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04/04/2025 13:01
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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03/04/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 04:55
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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25/03/2025 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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24/03/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 07:42
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 08/10/2025 13:00 em/para 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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24/03/2025 07:41
Recebidos os autos.
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24/03/2025 07:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
24/03/2025 06:11
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
24/03/2025 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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21/03/2025 10:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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21/03/2025 10:07
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada conduzida por 06/10/2025 13:00 em/para 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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21/03/2025 10:07
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2025 13:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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20/03/2025 09:26
Recebidos os autos.
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20/03/2025 09:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
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20/03/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 09:23
Expedição de Carta precatória.
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20/03/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 08:26
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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20/03/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 08:25
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 06/10/2025 13:00 em/para 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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20/03/2025 08:24
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 19/03/2025 16:00 em/para 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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19/03/2025 12:46
Juntada de aviso de recebimento
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24/02/2025 08:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/02/2025 10:30
Recebidos os autos.
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11/02/2025 10:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
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10/02/2025 23:03
Juntada de Petição de comunicações
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31/01/2025 07:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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24/01/2025 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 14:01
Juntada de aviso de recebimento
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16/12/2024 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/12/2024 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/12/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 16:49
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 19/03/2025 16:00 em/para 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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09/12/2024 01:15
Publicado Intimação em 09/12/2024.
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09/12/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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07/12/2024 03:18
Publicado Intimação em 12/11/2024.
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07/12/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0875328-63.2024.8.20.5001 Autor: CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO Réu: ALCENIR REINALDO DA SILVA DESPACHO Recebo a inicial e defiro a justiça gratuita.
Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para aprazamento de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC.
Cite-se/intime-se; ficando as partes cientificadas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, conforme art. 334. §8º, do CPC.
A citação do réu preferencialmente seguirá o procedimento do art. 246 do CPC; ficando o réu advertido de que deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa (art. 246, § 1º- C, CPC).
Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal, ou não sendo possível a comunicação na forma do art. 246, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem.
Realizada a audiência de conciliação, não havendo acordo, fica o réu desde logo instado a apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da realização da audiência, sob pena de revelia.
Ultimado o prazo, intime-se o autor para que apresente réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias; e voltem conclusos.
P.I.
Natal/RN, data e hora do sistema.
TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) -
05/12/2024 12:55
Recebidos os autos.
-
05/12/2024 12:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
05/12/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 09:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO.
-
05/12/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0875328-63.2024.8.20.5001 Autor: CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO Réu: ALCENIR REINALDO DA SILVA DESPACHO
Vistos.
A gratuidade da justiça é disciplinada pelo Código de Processo Civil, o qual não exclui as pessoas jurídicas da isenção de despesas processuais.
A jurisprudência é pacífica nesse sentido e também na concepção de que, neste caso, incumbe ao autor, quando postular o benefício, comprovar que não tem condições de fazer face aos custos do processo, para que lhe seja concedida a gratuidade.
Deve o postulante, portanto, provar, no prazo de 15 (quinze) dias, a impossibilidade de fazer face às despesas processuais, trazendo demonstrativos financeiros, declaração de imposto de renda e outros documentos que identifiquem a situação econômico – financeira da empresa, ou, se preferir, recolher as custas judiciais no mesmo prazo, desistindo do pedido.
P.I.
Natal/RN, data e hora do sistema.
TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) -
08/11/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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