TJRN - 0831728-94.2021.8.20.5001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 13:51
Juntada de Petição de substabelecimento
-
16/06/2025 12:50
Juntada de Petição de comunicações
-
11/06/2025 15:57
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 01:35
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
11/06/2025 01:04
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0831728-94.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSINEIDE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: COOPERN COOPERATIVA DE PROFESSORES DO RN LTDA REQUERIDO: ANA CRISTINA DA SILVA GOMES, JELZA KEILA GONCALVES DA SILVA, JOAO VIANEI SOUSA DE ARAUJO, KHALIL JOBIM, VANESSA CHRISTINA DO NASCIMENTO LIMA D E S P A C H O SUSPENDO o decurso do procedimento até que o agravo interposto seja julgado e transite (AI n 0809163-65.2025.8.20.0000).
Em conclusão depois disso.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/06/2025 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 06:13
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI n 0809163-65.2025.8.20.0000
-
06/06/2025 06:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 08:56
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 18:30
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 16:26
Juntada de Petição de comunicações
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14/05/2025 04:23
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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14/05/2025 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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12/05/2025 10:24
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
12/05/2025 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0831728-94.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: JOSINEIDE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: COOPERN COOPERATIVA DE PROFESSORES DO RN LTDA REQUERIDO: ANA CRISTINA DA SILVA GOMES, JELZA KEILA GONCALVES DA SILVA, JOAO VIANEI SOUSA DE ARAUJO, KHALIL JOBIM, VANESSA CHRISTINA DO NASCIMENTO LIMA Decisão Interlocutória Trata-se de pedido incidental de desconsideração da personalidade jurídica entre as partes envolvidas no cumprimento de sentença de procedência em ação monitória. É o que importa relatar.
Decido.
INDEFIRO o pedido de desconsideração formulado porque não restou demonstrada a confusão patrimonial entre a cooperativa e os cooperados, ou sua mesa diretora; seria necessário demonstrar que a entrada da cooperativa estava se convertendo em patrimônio particular de outrem para acolhimento desse pleito.
Da mesma forma, poderia haver desconsideração se houvesse desvio de finalidade no desenvolvimento do objeto social do estatuto, mas igualmente não restou comprovado nesse sentido.
Como só são essas as 02 (duas) modalidades de abuso da personalidade legalmente admitidas pela Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica (Artigo 50 do Código Civil) --- que é a aplicável ao caso --- o indeferimento se impõe como conseqüência.
Ao final do prazo quinzenal para insurgência recursal contra esta decisão, INTIME-SE o exeqüente a requerer em 15 (quinze) dias para prosseguimento, com conclusão ao final.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/05/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 07:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/05/2025 06:42
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 01:36
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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02/04/2025 00:13
Decorrido prazo de JOAO VIANEI SOUSA DE ARAUJO em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:10
Decorrido prazo de JOAO VIANEI SOUSA DE ARAUJO em 01/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:06
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA GOMES em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:06
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA GOMES em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0831728-94.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSINEIDE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: COOPERN COOPERATIVA DE PROFESSORES DO RN LTDA REQUERIDO: ANA CRISTINA DA SILVA GOMES, JELZA KEILA GONCALVES DA SILVA, JOAO VIANEI SOUSA DE ARAUJO, KHALIL JOBIM, VANESSA CHRISTINA DO NASCIMENTO LIMA D E S P A C H O INTIME-SE a parte exeqüente a se pronunciar sobre a impugnação ao pedido de desconsideração em 15 (quinze) dias, com conclusão ao final.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
01/04/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
29/03/2025 00:11
Decorrido prazo de KHALIL JOBIM em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:04
Decorrido prazo de KHALIL JOBIM em 28/03/2025 23:59.
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28/03/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 07:55
Juntada de aviso de recebimento
-
12/03/2025 07:55
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 07:32
Juntada de aviso de recebimento
-
11/03/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 07:28
Juntada de aviso de recebimento
-
11/03/2025 07:28
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 10:53
Juntada de aviso de recebimento
-
07/03/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 10:52
Juntada de aviso de recebimento
-
07/03/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 10:51
Juntada de aviso de recebimento
-
07/03/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 07:57
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 01:45
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
17/02/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2025 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2025 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2025 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2025 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2025 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0831728-94.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSINEIDE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: COOPERN COOPERATIVA DE PROFESSORES DO RN LTDA D E S P A C H O INTIMEM-SE a pessoa jurídica e seus sócios para falar sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica em 15 (quinze) dias, com conclusão para decisão ao final.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/02/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 18:47
Juntada de Petição de petição incidental
-
12/12/2024 00:59
Publicado Intimação em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0831728-94.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOSINEIDE A DOS SANTOS BARBOSA registrado(a) civilmente como JOSINEIDE ALVES DOS SANTOS Réu: COOPERN COOPERATIVA DE PROFESSORES DO RN LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento das informação prestada pelo SNIPER, conforme certidão acostada aos autos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão, no termos do Art.921 do CPC.
Natal, 10 de dezembro de 2024.
RONALDO PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Unidade / Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
10/12/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 21:30
Publicado Intimação em 31/10/2024.
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22/11/2024 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0831728-94.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOSINEIDE A DOS SANTOS BARBOSA registrado(a) civilmente como JOSINEIDE ALVES DOS SANTOS Réu: COOPERN COOPERATIVA DE PROFESSORES DO RN LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça exarada no ID 134682097.
Natal, 29 de outubro de 2024.
JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
29/10/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2024 10:22
Juntada de diligência
-
18/10/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 16:09
Juntada de aviso de recebimento
-
17/10/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 07:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 20:43
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 05:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 09:57
Decorrido prazo de COOPERN COOPERATIVA DE PROFESSORES DO RN LTDA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 08:27
Decorrido prazo de COOPERN COOPERATIVA DE PROFESSORES DO RN LTDA em 20/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 10:12
Juntada de aviso de recebimento
-
28/02/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
14/01/2024 21:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2024 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 19:59
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/11/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
11/11/2023 02:00
Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:38
Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE em 10/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 00:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
16/09/2023 01:21
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 01:21
Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE em 15/09/2023 23:59.
-
31/07/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 09:16
Juntada de carta de ordem devolvida
-
23/06/2023 13:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/06/2023 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 23:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 21:39
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 23:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 23:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 15:14
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 05:48
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 05:48
Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE em 20/03/2023 23:59.
-
16/02/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 09:28
Juntada de aviso de recebimento
-
22/01/2023 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2023 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 22:08
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 22:05
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 14:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/08/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 09:28
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 21:09
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
26/07/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 09:57
Juntada de Certidão
-
24/07/2022 01:07
Decorrido prazo de COOPERN COOPERATIVA DE PROFESSORES DO RN LTDA em 19/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 00:56
Decorrido prazo de COOPERN COOPERATIVA DE PROFESSORES DO RN LTDA em 19/07/2022 23:59.
-
03/06/2022 08:53
Juntada de aviso de recebimento
-
05/05/2022 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/04/2022 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 22:09
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 15:39
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 13:52
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/02/2022 13:52
Transitado em Julgado em 11/02/2022
-
20/01/2022 12:21
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 14:33
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 14:32
Conclusos para despacho
-
24/10/2021 19:13
Decorrido prazo de COOPERN COOPERATIVA DE PROFESSORES DO RN LTDA em 22/10/2021 23:59.
-
29/09/2021 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2021 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2021 19:47
Expedição de Mandado.
-
05/07/2021 18:20
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/07/2021 15:36
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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