04/04/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:04

Desentranhado o documento
04/04/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
27/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA WILMA DA SILVA BORGES em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA WILMA DA SILVA BORGES em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:56

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 13:24

Recebidos os autos
17/02/2025 13:24

Juntada de intimação de pauta
31/07/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2024 09:31

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:31

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 18/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 13:43

Conclusos para julgamento
15/05/2024 13:43

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:38

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 15/05/2024 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
15/05/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 11:00, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
16/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:58

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/05/2024 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
02/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 20:52

Conclusos para julgamento
01/04/2024 20:52

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:18

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:23

Concedida a Medida Liminar
18/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:34

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 16:21

Juntada de diligência
20/11/2023 10:49

Desentranhado o documento
20/11/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:48

Expedição de Mandado.
20/11/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:54

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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