TJRN - 0807961-95.2024.8.20.5106
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 11:39
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2025 00:33
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 23/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:41
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública , 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0807961-95.2024.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 151368963, no prazo de 05 (cinco) dias.
Mossoró – RN, 14 de maio de 2025.
MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/05/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
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10/02/2025 15:17
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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06/02/2025 13:01
Conclusos para despacho
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06/02/2025 13:01
Juntada de Certidão
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07/12/2024 00:59
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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07/12/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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29/11/2024 07:25
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 01:48
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.
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22/11/2024 01:55
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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22/11/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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14/11/2024 07:08
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 07:05
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 13/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0807961-95.2024.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).
Mossoró – RN, 6 de novembro de 2024.
MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/11/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 14:58
Expedição de Ofício.
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21/10/2024 15:19
Transitado em Julgado em 17/10/2024
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16/10/2024 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:33
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.
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13/09/2024 05:07
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 01:00
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 12/09/2024 23:59.
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22/08/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 11:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
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12/08/2024 15:23
Conclusos para despacho
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12/08/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:56
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
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26/04/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2024 10:40
Conclusos para despacho
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24/04/2024 10:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/04/2024 10:39
Juntada de Certidão
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16/04/2024 08:31
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 20:12
Conclusos para despacho
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04/04/2024 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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