28/08/2025 00:18

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:17

Decorrido prazo de Maria Aparecida Angela Queiroz em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº: 0802036-67.2024.8.20.5123 REQUERENTE: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima, já qualificadas.

A parte exequente pediu o adimplemento dos valores decorrentes da condenação.

A parte executada realizou depósito judicial, sendo expedido alvará em favor da parte interessada, conforme ID retro. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

Considerando a expedição de alvará em favor da parte interessada, verifica-se que a obrigação foi satisfeita.

Ante o exposto, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença (arts. 924, inc.

II e 925 do CPC).

Custas pela parte executada, a serem cobradas pelas vias próprias.

Sem condenação em honorários, diante do pagamento realizado no prazo concedido.

Opostos embargos de declaração, certifique-se a respeito da tempestividade e, em seguida, intime-se a parte embargada para contrarrazoar no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, conclusos para Sentença.

Interposto recurso de apelação, certifique-se a respeito da tempestividade e, em seguida, intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, remeta-se o processo ao E.

TJRN, independentemente de juízo prévio de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º).

Cópia deste ato servirá como ofício/mandado (art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN).

Observar, quanto ao mais, o Provimento 252/23 da CGJ-TJRN.

Tudo cumprido e certificado, arquive-se, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sentença que transita na publicação, por falta de interesse recursal.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
20/08/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:16

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 13:49

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parelhas Vara Única da Comarca de Parelhas PROCESSO Nº 0802036-67.2024.8.20.5123 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo a parte exequente para apresentar os dados bancários em até 05 (cinco) dias.

PARELHAS, 18 de agosto de 2025.

CAROLINA PORTO DE ARAUJO IDALINO Servidor
18/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:35

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:20

Decorrido prazo de Maria Aparecida Ângela Queiroz em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:20

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:03

Juntada de documento de comprovação
22/07/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0802036-67.2024.8.20.5123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença movido entre as partes em epígrafe, devidamente qualificadas, na qual a parte exequente, por meio da manifestação de ID 156842471, pugna pelo não conhecimento do cumprimento da obrigação de fazer, alegando que a captura de tela anexada pelo banco executado é ilegível.

Pois bem.

No caso dos autos, verifica-se que por meio do despacho de ID 156834969 a parte exequente foi advertida que eventual alegação de descumprimento da obrigação de fazer deveria ser acompanhada dos respectivos extratos bancários, o que não foi observado em sua última manifestação.

O exequente esclareceu ainda que o último desconto indevido ocorreu há anos.

Assim, deve ser presumida a cessação dos descontos pela instituição financeira, ressalvando-se que a parte exequente, em caso de eventualmente serem efetuados novos descontos, poderá incidentalmente propor novo cumprimento de sentença, sem a necessidade de propositura de nova ação, o que caracterizará ocorrência de coisa julgada.

Isto posto, reconheço o cumprimento de obrigação de fazer.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a planilha atualizada do débito, a fim de dar início à fase de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
18/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:00

Conclusos para despacho
18/07/2025 07:57

Desentranhado o documento
18/07/2025 07:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
18/07/2025 07:55

Desentranhado o documento
18/07/2025 07:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
18/07/2025 00:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:30

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:28

Decorrido prazo de Maria Aparecida Ângela Queiroz em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0802036-67.2024.8.20.5123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o teor da certidão de ID 156820648 e o decurso do prazo concedido à Instituição Financeira, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida pelo Banco executado.

Eventual alegação de descumprimento deverá ser acompanhada dos respectivos extratos bancários mais recentes, a fim de comprovar a situação narrada.

Em caso de confirmação da cessação dos descontos, deverá a parte exequente desde já apresentar a planilha de cálculos do valor devido, a fim de instaurar a fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
08/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:44

Conclusos para decisão
08/07/2025 08:44

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 07/07/2025.
08/07/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de Maria Aparecida Ângela Queiroz em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:18

Decorrido prazo de Maria Aparecida Ângela Queiroz em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:18

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 14:28

Juntada de diligência
10/06/2025 11:11

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:10

Recebidos os autos
29/05/2025 19:10

Juntada de intimação de pauta
17/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:29

Decorrido prazo de Maria Aparecida Ângela Queiroz em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:09

Decorrido prazo de Maria Aparecida Ângela Queiroz em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:40

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:33

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:46

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:25

Juntada de Petição de recurso de apelação
13/01/2025 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:51

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:58

Decorrido prazo de Maria Aparecida Ângela Queiroz em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Maria Aparecida Ângela Queiroz em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:58

Publicado Intimação em 11/11/2024.
02/12/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
19/11/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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