22/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de GLAUDSON EDUARDO DINIZ em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO MOL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:24

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:11

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de GLAUDSON EDUARDO DINIZ em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:17

Decorrido prazo de GLAUDSON EDUARDO DINIZ em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 13:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/12/2024 10:10

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/12/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
22/11/2024 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 16:51

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824281-26.2024.8.20.5106 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a)(es): P E D EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: TALES PINHEIRO BELEM - RN0007012A Ré(u)(s): SUPERMIX CONCRETO S/A DESPACHO: Se tempestivos, recebo os Embargos à Execução para discussão, sem, contudo, atribuir o efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, quais sejam, a probabilidade do direito autoral e o perigo de dano.

No mesmo sentido, não vislumbro como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas no art. 919 § 1º e art. 300, do CPC/2015, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas pelo(a) embargante.

Isto posto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Intime-se o(a) embargado(a), na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar(em) impugnação.

Cumpra-se.

Int.

Mossoró/RN, 31 de outubro de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Assinado digtalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
04/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 20:04

Conclusos para decisão
20/10/2024 20:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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