TJRN - 0873975-85.2024.8.20.5001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 05:55
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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09/01/2025 15:29
Arquivado Definitivamente
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09/01/2025 15:27
Juntada de Certidão
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08/01/2025 11:17
Transitado em Julgado em 07/01/2025
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08/01/2025 11:05
Juntada de documento de comprovação
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20/12/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8461 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0873975-85.2024.8.20.5001 Autor: RAFAEL VARELLA RAMOS e outros Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e outros SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 138201537).
Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Oportuno esclarecer que a transação aproveita à corré Magazine Luiza S/A por força do previsto na cláusula V do pacto, que ajustou a quitação total do objeto da demanda em relação a todos os demandados.
Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.
Custas pro rata e honorários na forma pactuada.
No que toca às custas remanescentes, deve-se observar o disposto no art. 90, §3º, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal.
Após, arquivem-se.
NATAL/RN, 18 de dezembro de 2024.
KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/12/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 01:36
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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19/12/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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18/12/2024 18:27
Homologada a Transação
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18/12/2024 12:10
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 07:53
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 07:25
Conclusos para julgamento
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10/12/2024 02:10
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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10/12/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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09/12/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0873975-85.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): RAFAEL VARELLA RAMOS e outros Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte AUTORA a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.
Natal, 6 de dezembro de 2024.
MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
07/12/2024 02:07
Decorrido prazo de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:50
Decorrido prazo de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. em 06/12/2024 23:59.
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06/12/2024 19:11
Publicado Citação em 08/11/2024.
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06/12/2024 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/12/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 16:15
Juntada de Petição de contestação
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05/12/2024 08:50
Publicado Citação em 08/11/2024.
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05/12/2024 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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02/12/2024 21:52
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 05:50
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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22/11/2024 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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07/11/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato/WhatsApp: 3673-8485, E-mail: [email protected] PJe - Processo Judicial Eletrônico CARTA DE CITAÇÃO Processo: 0873975-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL VARELLA RAMOS, NATHALIA DIAS DE LIMA BEZERRA REU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., MAGAZINE LUIZA S/A Ao(À) Sr.(a) (Representante Legal): Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.
AV.
DOS OITIS, 1.460, Distrito Industrial II, MANAUS - AM - CEP: 69007-002 Citação Domicílio Eletrônico Pela presente, extraída dos autos processuais, na conformidade do despacho judicial e da petição inicial, cujas cópias podem ser visualizadas on-line conforme observação abaixo, fica V.Sª.
CITADA para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias.
ADVERTÊNCIA: Caso não seja contestada a ação, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC).
OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no "link" ao final, utilizando-se os códigos a seguir, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. http://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam - DESPACHO/DECISÃO: 24110410303360200000126125066 - PETIÇÃO INICIAL: 24103013430973400000125946289 Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Natal/RN, 6 de novembro de 2024.
ALBANISA MARIA DE SENA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/11/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 13:43
Conclusos para despacho
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30/10/2024 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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