10/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0807553-36.2021.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ALCIDES GURGEL POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO.

Considerando a existência de divergência entre os cálculos apresentados pelas partes e objetivando definir o valor real do crédito, remeter os autos à Contadoria Judicial (COJUD), para elaboração de parecer técnico.

Havendo requisição do órgão de assessoria contábil em relação a algum documento, intimar a(s) parte(s) exequente(s) para, em 15 (quinze) dias, juntá-lo ao processo; devolvendo os autos àquele setor logo na sequência.

Após a entrega do laudo pela COJUD, intimar todas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, possam se manifestar sobre o trabalho técnico apresentado, de acordo com o art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia ao caso.

Ao final, fazer conclusão dos autos.

Dar andamento ao feito mediante atos ordinatórios.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 4 de junho de 2025.

Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica
07/06/2025 05:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2025 05:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 07:58

Conclusos para julgamento
22/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:41

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:41

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:09

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:09

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807553-36.2021.8.20.5001 Exequente: JOSE ALCIDES GURGEL Executado: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - JOSE ALCIDES GURGEL, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 21 de janeiro de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
21/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:49

Juntada de ato ordinatório
20/01/2025 18:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2024 14:27

Publicado Intimação em 04/11/2024.
06/12/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0807553-36.2021.8.20.5001 JOSE ALCIDES GURGEL FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 31 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
31/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:52

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 01:06

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:06

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:06

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:40

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:40

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 18:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:26

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 03:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:13

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 02:12

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:12

Decorrido prazo de JOSE ALCIDES GURGEL em 23/07/2024 23:59.
22/06/2024 03:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 03:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 03:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 03:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:07

Outras Decisões
29/02/2024 12:18

Conclusos para julgamento
29/02/2024 12:18

Decorrido prazo de FUNDASE e IPERN em 23/02/2024.
28/02/2024 19:07

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 27/02/2024 23:59.
25/02/2024 04:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 04:51

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:05

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
19/01/2024 08:05

Juntada de cálculo
29/10/2021 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2021 02:36

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 01:49

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 01:49

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 27/07/2021 23:59.
26/07/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 19:58

Conclusos para despacho
06/04/2021 06:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 07:54

Conclusos para despacho
04/02/2021 07:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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