16/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0805523-23.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA GORETTI TAVARES FERNANDES ALVES IMPETRADO: MUNICIPIO DE NATAL, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL - SEMAD DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à presente fase.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 13 de maio de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:21

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:56

Recebidos os autos
10/02/2025 08:56

Juntada de despacho
04/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 14:04

Decorrido prazo de remessa necessária em 06/06/2024.
07/06/2024 01:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:21

Decorrido prazo de Secretária da Secretaria de Administração do Município de Natal - SEMAD em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:21

Decorrido prazo de Secretária da Secretaria de Administração do Município de Natal - SEMAD em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 05:42

Decorrido prazo de HUGO RENANN NASCIMENTO DE MACEDO SILVA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de HUGO RENANN NASCIMENTO DE MACEDO SILVA em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 14:46

Juntada de diligência
29/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:03

Expedição de Mandado.
20/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:31

Concedida a Segurança a MARIA GORETTI TAVARES FERNANDES ALVES
09/04/2024 11:19

Conclusos para julgamento
09/04/2024 11:19

Decorrido prazo de Secretaria de Administração do Município de Natal em 01/04/2024.
02/04/2024 08:31

Decorrido prazo de Secretária da Secretaria de Administração do Município de Natal - SEMAD em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:31

Decorrido prazo de Secretária da Secretaria de Administração do Município de Natal - SEMAD em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 08:15

Juntada de diligência
13/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:47

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:56

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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