TJRN - 0802361-66.2024.8.20.5600

12/09/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862195/2025

12/09/2025 19:07

Protocolizada Petição 862195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

09/09/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

08/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025 17:10

Conheço do agravo de LUIZ EDUARDO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 488349/2025

29/05/2025 20:29

Protocolizada Petição 488349/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 10:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 202688 (2024/0301917-3)

25/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE