26/06/2025 07:16

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:02

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:56

Recebidos os autos
15/04/2025 15:56

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2024 08:38

Publicado Intimação em 04/11/2024.
23/11/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0828201-32.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATALIA MONIQUE COSME DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO NATALIA MONIQUE COSME DOS SANTOS, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 31 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
31/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:13

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 18:20

Juntada de Petição de recurso de apelação
10/10/2024 02:37

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 09/10/2024 23:59.
07/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 06:52

Conclusos para julgamento
30/07/2024 06:52

Juntada de Certidão
30/07/2024 04:02

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 01:26

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 29/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/06/2024 23:59.
29/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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