14/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:57

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0814752-95.2024.8.20.5004 PARTE AUTORA: JESSICA ELLEN DA SILVA NASCIMENTO PARTE RÉ: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput da Lei Federal nº 9.099/95.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme termo acostado aos autos (Id nº 150570099), para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, e, por consequência, declaro EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma dos artigos 487, III, alínea 'b', e 354, ambos do Código de Processo Civil.

As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, observando-se o teor do artigo 41, da Lei 9.099/95.

Em seguida, arquive-se.

Natal/RN, 8 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito
08/05/2025 15:53

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:03

Homologada a Transação
08/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:35

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:35

Processo Reativado
08/05/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:30

Transitado em Julgado em 02/05/2025
07/05/2025 10:27

Recebidos os autos
07/05/2025 10:27

Juntada de intimação de pauta
11/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:08

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:42

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:18

Outras Decisões
13/01/2025 16:02

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:01

Transitado em Julgado em 18/12/2024
13/01/2025 15:22

Recebidos os autos
13/01/2025 15:22

Juntada de intimação de pauta
15/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:22

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 14:04

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2024 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:33

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 10:05

Conclusos para julgamento
26/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:24

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:21

Conclusos para julgamento
13/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:50

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:41

Outras Decisões
23/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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