20/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:55

Juntada de ato ordinatório
19/08/2025 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 04:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 13:20

Juntada de ato ordinatório
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
18/02/2025 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:56

Recebidos os autos
13/02/2025 15:56

Juntada de intimação de pauta
22/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:28

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 17:56

Conclusos para julgamento
09/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:12

Juntada de Petição de alegações finais
05/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:57

Conclusos para despacho
06/10/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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