TJRN - 0806807-88.2023.8.20.5102

25/07/2025 14:19

Conclusos para despacho

25/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.

11/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025 09:51

Conclusos para despacho

25/04/2025 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/04/2025 09:50

Processo Reativado

25/03/2025 21:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2025 14:47

Arquivado Definitivamente

12/02/2025 14:03

Recebidos os autos

12/02/2025 14:03

Juntada de intimação de pauta

25/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 06:10

Decorrido prazo de Francisco de Gois Fernandes em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 06:10

Decorrido prazo de Francisco de Gois Fernandes em 02/09/2024 23:59.

01/09/2024 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado

07/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 10:39

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2024 09:46

Conclusos para julgamento

13/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.

10/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 19:33

Juntada de Petição de contestação

15/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 20:49

Conclusos para despacho

29/11/2023 20:49

Distribuído por sorteio