26/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 06:22

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0807191-39.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 148926003, no prazo de 05 (cinco) dias.

Mossoró-RN, 24 de abril de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:18

Desentranhado o documento
19/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
07/12/2024 03:18

Publicado Intimação em 23/10/2024.
07/12/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
03/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:51

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0807191-39.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró – RN, 21 de outubro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:28

Expedição de Ofício.
23/07/2024 12:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/07/2024 12:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2024 15:40

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:10

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 16:31

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 10:18

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:08

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:55

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:01

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:43

Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2023 11:42

Juntada de Petição de comunicações
06/10/2023 10:29

Juntada de custas
08/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:29

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 15:52

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
09/06/2023 10:27

Juntada de Petição de comunicações
25/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 07:59

Outras Decisões
17/04/2023 10:34

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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