TJRN - 0867039-44.2024.8.20.5001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:46
Conclusos para decisão
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11/07/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 00:45
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0867039-44.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: HELIO MARCOS DOS SANTOS Réu: FRANCISCO REBELO COSTA JUNIOR DESPACHO Intime-se a parte demandada para manifestar concordância com o pleito autoral trazido na petição de ID nº 153517473.
Após, voltem os autos conclusos para homologação do acordo firmado pelas partes.
Cumpra-se.
Natal/RN, 10/06/2025. Divone Maria Pinheiro Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/06/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 00:15
Decorrido prazo de HELIO MARCOS DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:11
Decorrido prazo de HELIO MARCOS DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
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17/02/2025 08:45
Conclusos para despacho
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15/02/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 02:35
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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13/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0867039-44.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): HELIO MARCOS DOS SANTOS Réu: FRANCISCO REBELO COSTA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.
Natal, 10 de fevereiro de 2025.
SORAYA COSTA DO NASCIMENTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
11/02/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 08:51
Juntada de ato ordinatório
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10/02/2025 08:50
Juntada de Certidão
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07/02/2025 17:34
Juntada de Petição de contestação
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18/12/2024 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/12/2024 16:54
Juntada de diligência
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11/12/2024 12:38
Juntada de Certidão
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07/12/2024 01:30
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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07/12/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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27/11/2024 05:57
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 14:47
Juntada de Petição de petição incidental
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26/11/2024 12:16
Juntada de aviso de recebimento
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26/11/2024 12:16
Juntada de Certidão
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23/10/2024 13:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo n.º 0867039-44.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: HELIO MARCOS DOS SANTOS Réu: FRANCISCO REBELO COSTA JUNIOR DESPACHO Tratam-se os autos de Ação Indenizatória movida por HELIO MARCOS DOS SANTOS em face de FRANCISCO REBELO COSTA JUNIOR.
Recebo a petição inicial, haja vista que a mesma preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil.
Prosseguindo, verifica-se que em casos semelhantes aos dos presentes autos, as audiências de conciliação vêm sendo infrutíferas, sem realização de acordo.
Neste sentido, em face do princípio constitucional da razoável duração do processo e na necessidade de impulsionar o andamento dos processos judiciais, excepcionalmente, dispenso a realização da audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, possibilitando às partes a apresentação de propostas de acordo no decorrer do feito.
Cite-se a parte ré da presente ação para, querendo, no prazo e na forma da lei, apresentar contestação ao pedido.
A citação da parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada) será feita por meio da sua procuradoria ou dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do artigo 246, caput, do CPC.
Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
Advirto que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 246, § 1º-C, do CPC.
Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (artigo 246, § 1º-A, incisos I e II, do CPC).
Na hipótese da citação não ser levada a efeito, a Secretaria proceda à consulta do endereço da parte ré, inclusive de seu representante legal, se for o caso, através dos sistemas judiciais disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, SIEL), renovando-se, ato contínuo, a citação nos moldes acima declinados.
Restando sem sucesso a diligência supra, intime-se a parte autora, por seu advogado, para promover a citação da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo as diligências que entender necessárias, sob pena de ter- se por não interrompida a prescrição (artigo 240, § 2º, do CPC).
O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 231 do CPC: a) a contar do 5º (quinto) dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico – inciso IX; ou b) a partir da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido – incisos I e II.
Apresentada(s) defesa(s) e havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 350 do CPC, bem como a se manifestar sobre eventual proposta de acordo da parte ré.
Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Natal/RN, 21/10/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
21/10/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 19:08
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
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01/10/2024 18:49
Conclusos para despacho
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01/10/2024 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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