18/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:19

Expedição de Ofício.
26/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:00

Recebidos os autos
12/02/2025 13:00

Juntada de despacho
14/11/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2024 07:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:44

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 04:31

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

VISTA À DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS. 131709727 - Despacho
16/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:57

Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:47

Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:06

Decorrido prazo de FABIO MARTINS BEZERRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:54

Decorrido prazo de FABIO MARTINS BEZERRA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:47

Juntada de diligência
06/10/2024 05:23

Expedição de Mandado.
26/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 07:39

Juntada de diligência
24/09/2024 17:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:37

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 13:32

Juntada de Petição de procuração
19/08/2024 14:50

Expedição de Mandado.
02/07/2024 11:25

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 11:28

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:28

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 11:08

Audiência Instrução realizada para 06/05/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/05/2024 11:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/05/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2024 19:08

Juntada de diligência
27/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
27/04/2024 12:42

Expedição de Mandado.
24/04/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 19:30

Juntada de diligência
24/04/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 15:00

Juntada de diligência
15/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:36

Desentranhado o documento
15/03/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:23

Expedição de Ofício.
15/03/2024 10:21

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:14

Expedição de Mandado.
08/02/2024 08:49

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2024 08:03

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA LIMA em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 20:14

Audiência instrução designada para 06/05/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/01/2024 11:25

Audiência instrução cancelada para 29/01/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/01/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 22:19

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 15:32

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 11:43

Juntada de Certidão
04/01/2024 08:18

Expedição de Certidão.
04/01/2024 08:15

Expedição de Mandado.
04/01/2024 08:11

Expedição de Mandado.
01/12/2023 09:21

Expedição de Mandado.
29/11/2023 21:10

Juntada de Certidão
29/11/2023 21:05

Juntada de Ofício
02/10/2023 11:45

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:56

Audiência instrução designada para 29/01/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/09/2023 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a F.M.B.
05/09/2023 15:23

Recebida a denúncia contra F.M.B.
04/09/2023 09:54

Conclusos para decisão
03/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 06:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/08/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 12:42

Expedição de Mandado.
04/07/2023 12:39

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/06/2023 17:50

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2023 10:03

Outras Decisões
24/03/2023 05:44

Conclusos para decisão
23/03/2023 14:16

Juntada de Petição de denúncia
13/03/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:44

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/03/2023 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2023 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 11:20

Juntada de devolução de mandado
09/02/2023 15:43

Audiência de custódia realizada para 09/02/2023 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
09/02/2023 15:43

Concedida a Liberdade provisória de FABIO MARTINS BEZERRA.
09/02/2023 15:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 14:45, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
09/02/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 11:21

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:59

Audiência de custódia designada para 09/02/2023 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
09/02/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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