21/07/2025 09:56

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LEITE em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LEITE em 11/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
30/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0800656-66.2024.8.20.5104 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Requerente: KALIANE DA SILVA TAVARES e outros Réu/Requerido(a): MUNICIPIO DE JOAO CAMARA DESPACHO Houve o trânsito em julgado do acórdão, o qual restou decidido o seguinte: "Pelo exposto, nego provimento à Apelação Cível, mantendo-se incólume a sentença vergastada.

Como consequência, majoro a verba honorária para 12% (doze por cento), conforme recomendado pelo art. 85, §11, do Código de Ritos.” Diante do retorno dos autos, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entender de direito.

Caso não haja manifestação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Câmara/RN, data do sistema.

Gustavo Henrique Silveira Silva Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:10

Recebidos os autos
11/02/2025 10:10

Juntada de intimação de pauta
10/09/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:40

Juntada de Petição de recurso de apelação
15/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 08:45

Conclusos para julgamento
15/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:57

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:37

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 07/05/2024 23:59.
04/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 23:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KALIANE DA SILVA TAVARES e outro.
26/03/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 18:40

Conclusos para despacho
23/03/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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