TJRN - 0801429-54.2023.8.20.5102
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:18
Conclusos para despacho
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22/08/2025 21:50
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 00:27
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0801429-54.2023.8.20.5102 USUCAPIÃO Nome: VALDOMIRO XAVIER DE MORAIS NETO rua Dr.
Rodolfo Garcia, 898, telefone (84) 999-063-987, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: desconhecido Nome: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Endereço: desconhecido Nome: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Avenida Deodoro da Fonseca, 730, - de 406 a 572 - lado par, Cidade Alta, NATAL/RN - CEP 59025- 600 DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
Cumpra-se.
CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito -
29/07/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2025 12:26
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/06/2025 18:38
Despacho
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24/02/2025 14:09
Juntada de Certidão
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24/02/2025 14:06
Conclusos para decisão
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07/02/2025 00:19
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS E RÉUS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:19
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS E RÉUS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:06
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS E RÉUS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:06
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS E RÉUS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO em 06/02/2025 23:59.
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05/12/2024 07:41
Publicado Intimação em 31/10/2024.
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05/12/2024 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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22/11/2024 11:06
Publicado Citação em 31/10/2024.
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22/11/2024 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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30/10/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] USUCAPIÃO (49) - 0801429-54.2023.8.20.5102 Autor: VALDOMIRO XAVIER DE MORAIS NETO Réu: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO EVENTUAIS INTERESSADOS E RÉUS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO (PRAZO - 30 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, no endereço Av.
Luiz Lopes Varela 551, Centro - Ceará-Mirim/RN, na forma da lei, etc., Faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que ficam citados réus em local incerto e não sabido e eventuais interessados, para tomarem conhecimento da Ação de Usucapião nº 0801429-54.2023.8.20.5102, e, no prazo de 15 (quinze) dias, após o escoamento do prazo deste edital - 30 (trinta) dias, contestarem a presente ação de Usucapião, do imóvel localizado Rua Doutor Rodolfo Garcia, 898, Centro, Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
CEP 59.570-000, com as seguintes divisas e confrontações: Ao NORTE com a Rua Coronel P.
H.
Pinheiro; Ao SUL com o imóvel nº 900, proprietário não identificado; Ao LESTE com a Rua Dr.
Rodolfo Garcia e ao OESTE com o imóvel nº 31, situado na rua Coronel P.
H.
Pinheiro de propriedade não identificada, perfazendo uma área de 304m².
ADVERTÊNCIA: Não contestando, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 341, CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de eventuais interessados e réus em local incerto e não sabido, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Dado e passado na Comarca e Ceará-Mirim/RN, aos 4 de outubro de 2024.
Eu, MARCÍLIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, que digitei e encaminhei para conferência e assinatura do Juiz de Direito.
JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR Juiz de Direito -
29/10/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/10/2024 10:54
Juntada de devolução de mandado
-
10/10/2024 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2024 10:53
Juntada de devolução de mandado
-
09/10/2024 16:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2024 16:09
Juntada de devolução de mandado
-
07/10/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 15:05
Expedição de Mandado.
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04/10/2024 15:05
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 15:05
Expedição de Mandado.
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11/07/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
01/05/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 03:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 03:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.
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13/09/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 10:20
Conclusos para despacho
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21/08/2023 10:20
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 21:01
Juntada de Petição de petição
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21/05/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 13:26
Publicado Intimação em 12/05/2023.
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12/05/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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10/05/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
02/04/2023 22:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
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31/03/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 08:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
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31/03/2023 08:52
Juntada de custas
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31/03/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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