TJRN - 0909616-08.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 14:13
Juntada de Petição de comunicações
-
15/08/2025 17:19
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 17:03
Recebidos os autos
-
15/08/2025 17:03
Juntada de intimação de pauta
-
09/04/2025 12:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/04/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/03/2025 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 17:22
Juntada de Petição de comunicações
-
13/02/2025 17:17
Juntada de Petição de apelação
-
13/01/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 11:12
Embargos de declaração não acolhidos
-
13/12/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 17:33
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
06/12/2024 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
21/08/2024 06:47
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 06:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:50
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 04:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:55
Juntada de ato ordinatório
-
15/07/2024 17:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/06/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 08:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/06/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 11:23
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 17:49
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 23:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/10/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 10:32
Recebidos os autos
-
09/10/2023 10:32
Juntada de despacho
-
15/05/2023 14:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/05/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 00:26
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2023 23:59.
-
17/03/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 07:19
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 10:41
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:17
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 22:32
Juntada de Petição de apelação
-
01/01/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/01/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 11:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/12/2022 09:27
Conclusos para julgamento
-
04/12/2022 17:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/11/2022 17:13
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2022 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 13:54
Outras Decisões
-
05/11/2022 19:41
Conclusos para despacho
-
05/11/2022 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0845816-11.2019.8.20.5001
Elizabete Sena do Nascimento
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Felippe de Queiroz Bessa Bandeira Leite
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/10/2019 18:58
Processo nº 0800855-66.2021.8.20.5113
Maria Aparecida da Silva
Ronaldo da Silva Nascimento
Advogado: Lourenna Nogueira Fernandes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/06/2021 12:58
Processo nº 0806293-94.2021.8.20.5106
Antonio Pereira da Silva
Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...
Advogado: Aldo Araujo da Silva
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/09/2023 07:27
Processo nº 0806293-94.2021.8.20.5106
Francisco Dantas de Brito Junior
Antonio Rasgado
Advogado: Aldo Araujo da Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/04/2021 09:15
Processo nº 0858163-71.2022.8.20.5001
Maria do Carmo Gouveia Cabral
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Flavio de Souza
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/08/2022 20:02