TJRN - 0915814-61.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 10:54
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 10:35
Expedição de Ofício.
-
31/07/2025 14:58
Juntada de guia de execução definitiva
-
30/07/2025 17:02
Juntada de informação
-
30/07/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
20/07/2025 14:02
Recebidos os autos
-
20/07/2025 14:02
Juntada de diligência
-
23/04/2025 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/04/2025 17:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/04/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 08:35
Recebidos os autos
-
10/04/2025 08:35
Juntada de decisão
-
10/09/2024 13:36
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 13:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/09/2024 11:56
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 18:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/09/2024 13:34
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 14:11
Juntada de Petição de apelação
-
27/08/2024 03:56
Decorrido prazo de CYNTHIA BEATRIZ AREITIO em 26/08/2024 23:59.
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22/08/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:14
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2024 10:24
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 10:22
Audiência Instrução realizada para 22/08/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
22/08/2024 10:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
15/08/2024 05:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 05:57
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 03:30
Decorrido prazo de SOFIA DAIANA CAPITANI em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:30
Decorrido prazo de GABRIEL ALEXIS ARAGON em 12/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 15:10
Juntada de diligência
-
01/08/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 12:09
Juntada de diligência
-
22/07/2024 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 12:07
Juntada de diligência
-
18/07/2024 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2024 11:42
Juntada de diligência
-
04/07/2024 17:16
Expedição de Mandado.
-
30/06/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 11:14
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 11:03
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 11:04
Audiência Instrução designada para 22/08/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
21/06/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 10:12
Outras Decisões
-
12/06/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 09:23
Decorrido prazo de ADRIANO DANTAS NUNES em 13/11/2023.
-
13/05/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 12:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2024 12:00
Juntada de diligência
-
08/02/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 06:49
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 06:49
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 16:35
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
05/01/2024 13:43
Conclusos para julgamento
-
27/12/2023 07:56
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 12:51
Juntada de diligência
-
06/11/2023 11:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/10/2023 02:57
Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:45
Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 13:25
Juntada de Certidão
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26/09/2023 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 20:13
Juntada de diligência
-
14/09/2023 18:33
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 18:25
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 11:43
Juntada de Petição de inquérito policial
-
27/06/2023 12:03
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 26/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 00:44
Decorrido prazo de 10º Distrito Policial Natal/RN em 23/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 14:45
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
19/06/2023 15:57
Conclusos para julgamento
-
19/06/2023 15:57
Audiência instrução realizada para 16/06/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
19/06/2023 15:57
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
16/06/2023 08:10
Audiência instrução designada para 16/06/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
16/06/2023 07:15
Outras Decisões
-
14/06/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 19:40
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/05/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 15:27
Recebida a denúncia contra CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA
-
02/05/2023 14:46
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 14:42
Juntada de Petição de denúncia
-
24/04/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/04/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 11:05
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 02:09
Decorrido prazo de 10º Distrito Policial Natal/RN em 03/04/2023 23:59.
-
23/01/2023 10:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/01/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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