TJRN - 0915814-61.2022.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

10 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO DANTAS NUNES

CPF *71.***.*50-49

CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*73-69

Advogados

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR

OAB: 4945/RN

CPF *08.***.*64-71

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS

OAB: 18058/RN

CPF *50.***.*45-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

3 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

SOFIA DAIANA CAPITANI

CPF *16.***.*65-12

GABRIEL ALEXIS ARAGON

CPF *16.***.*07-33

CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*73-69

CYNTHIA BEATRIZ AREITIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2025 14:58

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 30/07/2025 17:02

    Juntada de informação

  • 30/07/2025 16:58

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2025 14:02

    Recebidos os autos

  • 20/07/2025 14:02

    Juntada de diligência

  • 23/04/2025 10:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/04/2025 17:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/04/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 08:35

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 08:35

    Juntada de decisão

  • 10/09/2024 13:36

    Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/09/2024 11:56

    Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 18:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/09/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/08/2024 03:56

    Decorrido prazo de CYNTHIA BEATRIZ AREITIO em 26/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 13:14

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2024 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 10:22

    Audiência Instrução realizada para 22/08/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/08/2024 10:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/08/2024 05:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 05:57

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 03:30

    Decorrido prazo de SOFIA DAIANA CAPITANI em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 03:30

    Decorrido prazo de GABRIEL ALEXIS ARAGON em 12/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 15:10

    Juntada de diligência

  • 01/08/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 12:09

    Juntada de diligência

  • 22/07/2024 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 12:07

    Juntada de diligência

  • 18/07/2024 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 11:42

    Juntada de diligência

  • 04/07/2024 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2024 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 11:04

    Audiência Instrução designada para 22/08/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/06/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:12

    Outras Decisões

  • 12/06/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 09:23

    Decorrido prazo de ADRIANO DANTAS NUNES em 13/11/2023.

  • 13/05/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 12:00

    Juntada de diligência

  • 08/02/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 06:49

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 06:49

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 05/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 16:35

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 05/01/2024 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/12/2023 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 12:51

    Juntada de diligência

  • 06/11/2023 11:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/10/2023 02:57

    Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:45

    Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 20:13

    Juntada de diligência

  • 14/09/2023 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 11:43

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/06/2023 12:03

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 26/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:44

    Decorrido prazo de 10º Distrito Policial Natal/RN em 23/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 14:45

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 19/06/2023 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 15:57

    Audiência instrução realizada para 16/06/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/06/2023 15:57

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/06/2023 08:10

    Audiência instrução designada para 16/06/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/06/2023 07:15

    Outras Decisões

  • 14/06/2023 17:07

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 19:40

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 15:27

    Recebida a denúncia contra CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 02/05/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 14:42

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/04/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/04/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 02:09

    Decorrido prazo de 10º Distrito Policial Natal/RN em 03/04/2023 23:59.

  • 23/01/2023 10:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/01/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/01/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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