02/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:42

Juntada de termo
26/06/2025 13:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de LUAN DE OLIVEIRA CASTRO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802272-52.2024.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO BANCO BRADESCO S/A. e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA BANCO BRADESCO S/A ingressou neste Juízo com Impugnação ao Cumprimento de Sentença nos autos em que é parte exequente RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, suscitando, em síntese, excesso de execução, tendo garantido o juízo com o valor integral do débito pleiteado.

Intimado para se manifestar acerca da impugnação, a parte exequente apresentou manifestação requerendo a rejeição da impugnação, bem como, reconhecendo que a dedução autorizada judicialmente é no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Vieram-me os autos conclusos para decisão interlocutória. É o que importa relatar.

Fundamento e decido.

Compulsando detidamente os autos do processo em epígrafe, verifico que os cálculos elaborados pela parte exequente em sede de cumprimento de sentença estão em consonância com o título executivo judicial transitado em julgado, tendo a interessada se atentado aos parâmetros legais fixados na sentença proferida por este Juízo e no acórdão proferido em sede de Recurso de Apelação.

Outrossim, verifico que consta compensação do crédito, determinada em sentença e no acórdão, conforme acórdão proferido em 21/03/2025, senão vejamos: “(…) ademais, autorizo a retenção/compensação da quantia no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) pelo BANCO BRADESCO S/A entre os valores devidos à parte autora, valor este referente ao depósito realizado na conta de titularidade da mesma. ” (Destacado).

Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo BANCO BRADESCO S/A, ao passo que HOMOLOGO o valor da execução no importe de R$ 11.607,00 (onze mil seiscentos e sete reais).

Considerando o valor depositado nos autos a título de garantia de juízo (ID 151565851), após a preclusão desta decisão, proceda-se à EXPEDIÇÃO de ALVARÁS: a) R$ 11.607,00 (onze mil seiscentos e sete reais) em favor da parte exequente e seu advogado, atentando-se para eventual retenção de honorários contratuais, caso haja contrato de honorários advocatícios juntado ao caderno processual; e b) R$ 1.000,00 (um mil reais) para o BANCO BRADESCO S/A, referente ao valor remanescente.

Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicarem contas bancárias para transferência dos valores e o percentual do valor para a parte principal e seu advogado.

Com a informação das contas, proceda-se à expedição dos alvarás.

Com a liberação dos alvarás, façam-me os autos conclusos para sentença de satisfação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
28/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:36

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2025 00:57

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:57

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:50

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802272-52.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) executada(s) apresentou(ram) tempestivamente impugnação à execução.

Outrossim, INTIMO a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada pela(s) parte(s) executada(s).

Apodi/RN, 16 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
18/05/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/05/2025 07:07

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
01/05/2025 06:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
01/05/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 04:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo: 0802272-52.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO Executado: BANCO BRADESCO S/A. e outros D E S P A C H O Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/2006) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
25/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 13:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 12:22

Recebidos os autos
24/04/2025 12:22

Juntada de despacho
12/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2025 13:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. e ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 11/02/2025.
12/02/2025 05:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:34

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:34

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:33

Decorrido prazo de LUAN DE OLIVEIRA CASTRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:29

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:54

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 04:52

Publicado Intimação em 16/12/2024.
17/12/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:13

Juntada de Petição de apelação
12/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:45

Declarada decadência ou prescrição
12/12/2024 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 08:40

Conclusos para julgamento
05/12/2024 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 09:47

Publicado Intimação em 31/10/2024.
02/12/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
23/11/2024 05:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 22/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:49

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:49

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2024 09:33

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) realizada para 04/10/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
03/10/2024 19:22

Juntada de Petição de substabelecimento
26/09/2024 11:11

Recebidos os autos.
26/09/2024 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
24/09/2024 10:27

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:49

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 04/10/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
15/08/2024 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:06

Recebidos os autos.
15/08/2024 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
15/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO.
15/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 20:16

Conclusos para despacho
14/08/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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