TJRN - 0871521-69.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            23/01/2025 11:47 Arquivado Definitivamente 
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                                            23/01/2025 08:52 Recebidos os autos 
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                                            23/01/2025 08:52 Juntada de intimação de pauta 
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                                            18/07/2024 08:05 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            14/05/2024 11:06 Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/05/2024 23:59. 
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                                            14/05/2024 11:06 Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/05/2024 23:59. 
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                                            10/05/2024 01:52 Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2024 23:59. 
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                                            17/04/2024 09:24 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            16/04/2024 14:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/04/2024 14:21 Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos 
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                                            11/04/2024 22:50 Julgado improcedente o pedido 
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                                            20/03/2024 13:28 Conclusos para decisão 
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                                            05/03/2024 14:13 Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59. 
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                                            05/03/2024 14:13 Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59. 
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                                            05/03/2024 10:50 Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 04/03/2024 23:59. 
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                                            05/03/2024 10:50 Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 04/03/2024 23:59. 
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                                            18/02/2024 01:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/01/2024 13:25 Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recursos Especiais 2016010579-4/0003.00 e 2017005950-0/0002.00 
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                                            19/12/2023 08:43 Juntada de Petição de contestação 
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                                            07/12/2023 12:32 Conclusos para despacho 
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                                            07/12/2023 12:32 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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