10/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:27

Decorrido prazo de José Lucas Filho de Azevedo em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:27

Decorrido prazo de José Lucas Filho de Azevedo em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:58

Juntada de diligência
25/03/2025 10:47

Expedição de Mandado.
20/01/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:46

Juntada de Petição de petição incidental
07/12/2024 01:49

Publicado Intimação em 02/09/2024.
07/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
01/12/2024 03:26

Publicado Intimação em 13/11/2023.
01/12/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
01/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 06/11/2024.
01/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0807189-69.2023.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Autor(a)(es): ALINE BEATRIZ DA SILVA FARIAS Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE CARLOS DE BRITO - RN20450 Ré(u)(s): SIMONE KARINE TORRES Advogado do(a) REU: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 DESPACHO Trata-se de USUCAPIÃO (49).

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação apresentada no ID 119097066, oportunidade em que também deverá se manifestar acerca da diligência negativa no ID 120547567.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 29 de outubro de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
04/11/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0807189-69.2023.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Autor(a)(es): ALINE BEATRIZ DA SILVA FARIAS Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE CARLOS DE BRITO - RN20450 Ré(u)(s): SIMONE KARINE TORRES DESPACHO Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III do CPC), os confinantes e os respectivos cônjuges, se casados forem, bem assim, aquele em cujo nome está transcrito o imóvel, se for o caso.

Cite(m)-se, por edital, com prazo de 30 dias, os réus ausentes (desde que devidamente individualizados), incertos e desconhecidos (CPC, arts. 259, I e 257, IV).

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Cientifique(m)-se, para que manifestem eventual interesse na causa, por via postal, com AR, a União, por meio da Advocacia Geral, o Estado, por intermédio doProcurador Geral, e o Município, também através de seu representante legal, encaminhando-se a cada ente cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. À Secretaria, para certificar a existência de outras ações (possessórias e petitórias) em que o(a)(s) autor(a)(es) seja(m) parte(s) e que envolva(m) o imóvel usucapiendo.

Cumpra-se na forma da lei.

Mossoró/RN, 24 de abril de 2023 MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
29/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
05/05/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2024 17:47

Juntada de diligência
28/02/2024 13:44

Expedição de Mandado.
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807189-69.2023.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: ALINE BEATRIZ DA SILVA FARIAS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE CARLOS DE BRITO - RN20450 Parte Ré: REU: SIMONE KARINE TORRES Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA de ID.103457134 do Sr.

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 9 de novembro de 2023.

FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a)
09/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 01:35

Decorrido prazo de SIMONE KARINE TORRES em 27/09/2023 23:59.
08/08/2023 09:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LOPES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:57

Decorrido prazo de FRANCINALDO CANDIDO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:57

Decorrido prazo de FRANCIEUDA VIDAL DE SOUSA SILVA em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:07

Decorrido prazo de SIMONE KARINE TORRES em 28/07/2023 23:59.
24/07/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 18:28

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 09:41

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 09:38

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 09:31

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 09:29

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 06:57

Publicado Citação em 10/07/2023.
10/07/2023 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo – 30 dias JUSTIÇA GRATUITA CITANDO: Todos os interessados, ausentes (desde que devidamente individualizados), incertos e desconhecidos eventualmente interessados, na Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0807189-69.2023.8.20.5106 proposta por ALINE BEATRIZ DA SILVA FARIAS FINALIDADE: Para contestarem a presente ação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, ficando cientificados que não oferecendo defesa, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na exordial; OBJETO DA AÇÃO: ADQUIRIR A PROPRIEDADE DE UM IMÓVEL RURAL, localizado no Sítio Panela do Amaro, nº 10, Zona Rural, CEP 59600-001, Mossoró/RN.

O imóvel possui as seguintes confrontações: ao norte, confronta-se com a Rua Interna, a oeste, confronta-se com o imóvel de propriedade do Sr.

José Lucas Azevedo Torres; ao leste com o imóvel do Sr.

Antônio Martins dos Santos e Sra.

Ana Cláudia Lopes e ao Sul, com o imóvel de propriedade do Sr.

Francinaldo Cândido da Silva e a Sra.

Francieuda Vidal de Sousa Silva.

O imóvel possui uma área total inferior a 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados).

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente.

Eu, (IRANEIDE DE OLIVEIRA), Analista Judiciário, elaborei e conferi.

Mossoró/RN, 6 de julho de 2023 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Secretaria em Substituição (nos termos do art. 78 do CNC) A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041710283408300000093226323 02.

PROCURAÇÃO - Aline Beatriz da Silva Farias009 Procuração 23041710283427000000093226326 03.

DOCUMENTOS PESSOAIS - Aline Beatriz da Silva Farias011 Documento de Identificação 23041710283440600000093226327 04.

DECLARAÇÃO - Aline Beatriz da Silva Farias010 Outros documentos 23041710283459500000093226328 05.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - Aline Beatriz da Silva Farias012 Outros documentos 23041710283470600000093226329 06.

MEMORIAL - Aline Beatriz da Silva Farias035 Outros documentos 23041710283481900000093226331 07.

PLANTA - Aline Beatriz da Silva Farias036 Outros documentos 23041710283495100000093226332 08.

ART - Aline Beatriz da Silva Farias037 Outros documentos 23041710283506200000093226335 09.

IPTU - Aline Beatriz da Silva Farias013 Documento de Comprovação 23041710283518400000093226336 10.

Declaração de domicílio Outros documentos 23041710283540000000093226338 11.

Documento da Terra (Simone Torres) Documento de Comprovação 23041710283553100000093226340 Despacho Despacho 23042415013230800000093528803 Petição Petição 23042416415031800000093553796 Intimação Intimação 23042415013230800000093528803 Certidão Certidão 23060213350691200000095487498 Citação Citação 23062008082222300000096191965 Citação Citação 23062008082257800000096191966 Citação Citação 23062008082274800000096191967 Citação Citação 23062008082291900000096191968 Citação Citação 23062008082310400000096191969 Citação Citação 23062008082328000000096191970
06/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:09

Expedição de Mandado.
20/06/2023 08:09

Expedição de Mandado.
20/06/2023 08:09

Expedição de Mandado.
20/06/2023 08:09

Expedição de Mandado.
20/06/2023 08:09

Expedição de Mandado.
20/06/2023 08:09

Expedição de Mandado.
02/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
17/05/2023 19:31

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:28

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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