TJRN - 0907489-97.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 00:23
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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16/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0907489-97.2022.8.20.5001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CONDOMINIO NATAL NORTE SHOPPING IMPETRADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da devolução dos presentes autos pela instância superior e, uma vez finda a prestação jurisdicional, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
Publique-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito -
12/06/2025 13:52
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 15:22
Conclusos para despacho
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11/06/2025 15:17
Recebidos os autos
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11/06/2025 15:17
Juntada de despacho
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05/04/2024 10:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/04/2024 06:35
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 06:35
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
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02/03/2024 01:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.
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07/02/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 12:48
Conclusos para decisão
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31/01/2024 17:43
Juntada de Petição de apelação
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06/12/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 12:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/11/2023 09:36
Conclusos para decisão
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31/10/2023 03:43
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 03:43
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
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22/10/2023 07:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.
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25/09/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 12:58
Juntada de ato ordinatório
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24/08/2023 14:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/08/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 07:35
Denegada a Segurança a CONDOMINIO NATAL NORTE SHOPPING
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14/08/2023 11:50
Conclusos para julgamento
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31/05/2023 06:22
Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 30/05/2023 23:59.
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17/05/2023 08:49
Juntada de Petição de outros documentos
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16/05/2023 07:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2023 07:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
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12/05/2023 13:13
Expedição de Mandado.
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12/05/2023 11:07
Juntada de ato ordinatório
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05/05/2023 06:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/05/2023 23:59.
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01/04/2023 01:00
Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 31/03/2023 23:59.
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31/03/2023 01:07
Decorrido prazo de CONDOMINIO NATAL NORTE SHOPPING em 30/03/2023 23:59.
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09/03/2023 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/03/2023 08:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
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07/03/2023 19:35
Expedição de Mandado.
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07/03/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 14:28
Não Concedida a Medida Liminar
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05/03/2023 07:42
Conclusos para decisão
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03/03/2023 07:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/03/2023 07:36
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 11:27
Declarada incompetência
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01/03/2023 07:49
Conclusos para decisão
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28/12/2022 16:41
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 16:26
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 16:11
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 15:56
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 15:40
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 15:24
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 15:10
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 14:56
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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26/12/2022 19:27
Juntada de Petição de petição incidental
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16/12/2022 07:58
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 09:07
Conclusos para decisão
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24/11/2022 11:46
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 10:08
Juntada de custas
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14/11/2022 10:26
Juntada de custas
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08/11/2022 14:32
Juntada de custas
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03/11/2022 07:17
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 16:54
Conclusos para decisão
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25/10/2022 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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