02/09/2025 14:53

Juntada de termo
21/08/2025 10:21

Expedição de Carta precatória.
15/08/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:01

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
14/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802468-22.2024.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ato ordinatório, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora da parte devedora, e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento/extinção do processo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 4 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:59

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802468-22.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 5 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
05/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802468-22.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Em caso de inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) THIAGO LINS COELHO FONTELES Juiz de Direito em Subst.

Legal
12/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 15:13

Processo Reativado
08/05/2025 15:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:59

Recebidos os autos
23/04/2025 10:59

Juntada de intimação de pauta
12/02/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2025 16:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 04/02/2025.
05/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:12

Decorrido prazo de GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:12

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 23/01/2025 23:59.
16/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 05:00

Publicado Intimação em 27/11/2024.
07/12/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
07/12/2024 04:03

Publicado Intimação em 05/12/2024.
07/12/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
07/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 27/11/2024.
07/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024 14:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024 04:20

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
03/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:21

Juntada de Petição de apelação
01/12/2024 04:32

Publicado Intimação em 18/10/2024.
01/12/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
25/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
22/11/2024 05:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
18/10/2024 05:41

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 10:52

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:40

Juntada de termo
18/09/2024 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:43

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) cancelada para 06/12/2024 09:50 1ª Vara da Comarca de Apodi.
17/09/2024 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 17:05

Recebidos os autos.
12/09/2024 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
12/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:23

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 06/12/2024 09:50 1ª Vara da Comarca de Apodi.
05/09/2024 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2024 21:07

Recebidos os autos.
29/08/2024 21:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
29/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA.
29/08/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:49

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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