03/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0857278-86.2024.8.20.5001 AUTOR: ERIVAN PEDRO DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO

Vistos.

Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”.

Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado.

Havendo perito nomeado nos autos, comunique-o sobre a necessidade de realização da perícia somente após o levantamento da suspensão e que não serão expedidos eventuais alvarás durante o prazo da suspensão.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/12/2024 19:51

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/12/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
29/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
28/11/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:17

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0857278-86.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ERIVAN PEDRO DO NASCIMENTO Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 25 de outubro de 2024.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
25/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:45

Publicado Citação em 04/10/2024.
04/10/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:03

Recebida a emenda à inicial
01/10/2024 17:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIVAN PEDRO DO NASCIMENTO.
01/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
30/09/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:17

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 15:46

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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