TJRN - 0864864-14.2023.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 07:28
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 07:27
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 15:32
Recebidos os autos
-
07/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 13:16
Juntada de ato ordinatório
-
29/04/2025 10:37
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:09
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 01:09
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
-
07/02/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
05/02/2025 11:46
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
25/01/2025 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 01:05
Publicado Intimação em 24/10/2024.
-
07/12/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
03/12/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 09:35
Juntada de ato ordinatório
-
26/11/2024 15:21
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
26/11/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 08:16
Outras Decisões
-
14/11/2024 08:37
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 08:37
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 04:09
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 04:09
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 14:40
Publicado Intimação em 24/10/2024.
-
24/10/2024 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0864864-14.2023.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: ELBA MARIA DANTAS.
Polo passivo: INSTITUTO DE PREV.
DOS SERVIDORES DO ESTADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
Intime-se a parte executada para manifestar-se quanto ao requerimento formulado pela parte exequente (ID. 133195454), no prazo de 10 (dez) dias.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
22/10/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 08:07
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 07:58
Recebidos os autos
-
14/10/2024 07:58
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
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09/10/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 12:37
Juntada de ato ordinatório
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17/09/2024 12:28
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
17/09/2024 12:26
Transitado em Julgado em 16/09/2024
-
17/09/2024 03:19
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 03:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:29
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 13:05
Homologada a Transação
-
26/07/2024 08:55
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 08:55
Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 24/07/2024.
-
25/07/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 00:29
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 00:28
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/07/2024 23:59.
-
04/06/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 16:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/04/2024 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 12:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/04/2024 12:46
Transitado em Julgado em 02/04/2024
-
03/04/2024 07:11
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 07:10
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 05:44
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 05:44
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/04/2024 23:59.
-
09/03/2024 01:56
Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 01:56
Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:25
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 00:31
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 08:06
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/02/2024 10:48
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 10:47
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2023 15:33
Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 15:33
Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 10:55
Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 10:55
Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 19:32
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 08:24
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELBA MARIA DANTAS.
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10/11/2023 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 17:34
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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