02/09/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 12:30

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0834257-81.2024.8.20.5001 Autor: SEBASTIAO SANTANA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DECISÃO Face o teor da certidão exarada (id. 152104794), declaro a suspensão da tramitação do presente cumprimento provisório até que haja a resolução meritório do agravo de instrumento interposto (Processo n. 0800191-09.2025.8.20.0000), sobretudo em razão da decisão proferida.

P.I.

Cumpra-se em todos os seus termos.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
24/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800191-09.2025.8.20.0000
24/06/2025 09:10

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:33

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:52

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 15:44

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0834257-81.2024.8.20.5001 Autor: SEBASTIAO SANTANA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Vistos etc.

Certifique a SEU acerca do julgamento do agravo de instrumento informado por meio da petição (id. 140437968).

Cumprida a diligência, venham os autos conclusos para sentença de extinção, haja vista o pleito de expedição de alvará.

P.I.

Cumpra-se em todos os seus termos.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1
17/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:43

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:38

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 10/02/2025 23:59.
20/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 02:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:39

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 05:30

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 05:29

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:45

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:45

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0834257-81.2024.8.20.5001 Autor: SEBASTIAO SANTANA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Vistos etc.

Face o teor da petição de id. 137529855, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, informar se já houve o trânsito em julgado da sentença proferida na demanda principal, posto tratar-se de cumprimento provisório.

Por oportuno, reputo prudente, antes de autorizar o levantamento do valor depositado, intimar a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, especificar os valores que são devidos em favor de seu constituinte, e o valores devidos, a título de honorários.

Ademais, deverá a parte exequente, por seu patrono, anexar, no prazo de quinze dias, caução considerada idônea e suficiente, conforme preconiza o art. 520 do CPC, acima referenciado,ou demonstrar, a teor do art. 521 do CPC, mediante juntada de documentação comprobatória, a situação de premente necessidade que autorize a dispensa da caução em referência.

Por outro lado, a prestação de caução é dispensada em relação ao patrono da parte exequente, uma vez que a verba honorária consiste em crédito de natureza privilegiado e, portanto, possui natureza alimentar, fato este que autoriza a dispensa da caução em referência.

Por fim, convém salientar que o cumprimento provisório da sentença (a liquidação provisória) corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada ou se houver fixação do quantum debeatur em importe que seja inferior ao valor ora apontado como incontroverso, a reparar os danos que o executado haja sofrido.

Com a manifestação da parte exequente, intime-se, por ato ordinatório, a parte executada, para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o teor da petição (id. 137529855), bem como sobre a nova petição a ser anexada pela parte credora.

P.I.

Cumpra-se em todos os seus termos.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
09/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:57

Publicado Intimação em 18/10/2024.
05/12/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
02/12/2024 22:35

Conclusos para despacho
29/11/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:38

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0834257-81.2024.8.20.5001 Autor: SEBASTIAO SANTANA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO, vinculado ao feito principal (Processo n. 0813764-88.2021) movido por SEBASTIAO SANTANA em face de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa.

A Secretaria proceda à evolução da classe processual para cumprimento provisório de sentença, fazendo as alterações de praxe.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, pelo sistema, em conformidade com o art. 513, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida, conforme planilha anexada.

Ressalte-se que, transcorrido aludido prazo sem pagamento, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, sem necessidade de garantia do juízo e de nova intimação, possa a parte executada apresentar impugnação, a qual deverá versar somente sobre as estritas matérias previstas no art. 525, § 1º do CPC.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, intime-se a parte exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, acrescida de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, requerendo as medidas que entender cabíveis para a satisfação do crédito.

Em caso de inércia do exequente/credor, arquivem-se os autos.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
16/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:17

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
16/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:21

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:21

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:14

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:14

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:45

Juntada de Petição de prova emprestada
12/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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