11/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:57

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0871630-49.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS GOMES Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ID154026338) e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 23 de junho de 2025.

MARIA JACQUELINE LOPES DE LUNA FREIRE Chefe de Unidade / Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2025 08:40

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada conduzida por 09/06/2025 13:00 em/para 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
10/06/2025 08:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2025 13:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/06/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 10:42

Juntada de diligência
15/01/2025 09:32

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:42

Recebidos os autos.
15/01/2025 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
15/01/2025 08:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/01/2025 08:40

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2024 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:00

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 09/06/2025 13:00 em/para 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
06/12/2024 04:06

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0871630-49.2024.8.20.5001 Autor: MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS GOMES Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro a justiça gratuita.

Defiro o pleito de prioridade processual por ser a parte autora idosa, conforme documento de identificação apresentado sob o ID 134203342, o que se amolda ao preceito indicado no art. 1.048, I, do CPC, e no art. 71, caput, da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso).

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para aprazamento de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC.

Cite-se/intime-se; ficando as partes cientificadas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, conforme art. 334. §8º, do CPC.

A citação do réu preferencialmente seguirá o procedimento do art. 246 do CPC; ficando o réu advertido de que deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa (art. 246, § 1º- C, CPC).

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal, ou não sendo possível a comunicação na forma do art. 246, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem.

Realizada a audiência de conciliação, não havendo acordo, fica o réu desde logo instado a apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da realização da audiência, sob pena de revelia.

Ultimado o prazo, intime-se o autor para que apresente réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias; e voltem conclusos.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
29/11/2024 11:11

Recebidos os autos.
29/11/2024 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
29/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 20:38

Publicado Intimação em 31/10/2024.
27/11/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
27/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 04:40

Publicado Intimação em 25/10/2024.
23/11/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0871630-49.2024.8.20.5001 Autor: MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS GOMES Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Não existem nos autos elementos probatórios suficientes que evidenciam o preenchimento dos pressupostos para concessão do benefício da justiça gratuita.

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora comprove que faz jus à gratuidade do processo, ou recolha o valor das custas iniciais, desistindo do pedido formulado.

Ainda, intime-se a parte autora para que, nos termos do prazo estabelecido, cumpra satisfatoriamente o que fora determinado no despacho de ID 134208683.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
29/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:04

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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