25/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:19

Recebidos os autos
25/07/2025 14:19

Juntada de despacho
11/11/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0816974-79.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUERDA VIVIANE FELINTO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como SUERDA VIVIANE FELINTO DE CARVALHO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO SUERDA VIVIANE FELINTO DE CARVALHO, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 23 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
23/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:51

Juntada de ato ordinatório
22/10/2024 17:09

Juntada de Petição de recurso de apelação
24/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 10:33

Conclusos para julgamento
30/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 09:16

Outras Decisões
27/05/2024 21:23

Conclusos para decisão
27/05/2024 21:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2024 21:22

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2023 08:01

Conclusos para despacho
03/04/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800644-53.2023.8.20.5600

Mprn - 2 Promotoria Nisia Floresta

Kevillyn Tavares dos Santos

Advogado: Amanda Macedo Martiniano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/03/2023 05:36

Exibir Processo

Processo nº 0800644-53.2023.8.20.5600

Francisco Raul Soares Farias

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Alzivan Alves de Moura

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/10/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0867189-59.2023.8.20.5001

Maria Rosangela de Pontes Fernandes

Rodrigo Magno Lucas Alff

Advogado: Wdagno Sandro Bezerra Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/11/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0842304-44.2024.8.20.5001

Maria Luiza Camboim Santos

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0816974-79.2023.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Suerda Viviane Felinto de Carvalho

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/11/2024 09:18

Exibir Processo