23/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0856913-32.2024.8.20.5001 Partes: DALVACI TARGINO DE ALENCAR x Banco do Brasil S/A DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentação correlata, no prazo de 15 (quinze) dias.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:02

Conclusos para decisão
08/09/2025 12:02

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:28

Desentranhado o documento
29/08/2025 12:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
25/08/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 06:38

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:41

Juntada de Petição de procuração
31/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0856913-32.2024.8.20.5001 Partes: DALVACI TARGINO DE ALENCAR x Banco do Brasil S/A Vistos, etc.

Diante da manifestação de ambas as partes pontificando o desinteresse conciliatório, cancelo a audiência prévia de conciliação, segundo prima o art. 334, § 4º, I e § 5º, do CPC.

Indefiro o pedido de suspensão do feito, tendo em vista que o Tema 1.300, do STJ somente impõe a paralisação do processo no momento em que haja imposição de deliberação sobre ônus probante, fase não alcançada nesta demanda.

Aguarde-se o prazo para contestação, contado na forma do art. 335, I, do CPC.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2025 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2025 08:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL cancelada conduzida por 06/08/2025 14:20 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/07/2025 08:35

Recebidos os autos.
29/07/2025 08:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
29/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:30

Outras Decisões
28/07/2025 10:37

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição incidental
04/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | [email protected] PROCESSO Nº: 0856913-32.2024.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DALVACI TARGINO DE ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA VIRTUAL - CEJUSC Nos termos do art. 203, § 4,º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça,, faço uso deste ato para INTIMAR a(s) parte(s) AUTORA e RÉ, por seu(s) advogado(s), para participarem da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, a ser realizada na modalidade TELEPRESENCIAL (por videoconferência), no dia 06/08/2025 14:20, Sala Virtual 02 - CEJUSC Natal.

Para ingresso na mencionada audiência, as partes e seus advogados devem acessar o link do aplicativo Microsoft Teams, informado abaixo.

Link para acesso à sala 2: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscnatalsala02 Natal/RN, 23 de maio de 2025.

ANDREA GERSOSIMO MUSSATO Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/06/2025 06:58

Recebidos os autos.
02/06/2025 06:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
02/06/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 06:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:52

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 06/08/2025 14:20 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/02/2025 13:52

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 14/05/2025 14:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/02/2025 13:51

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 14/05/2025 14:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/02/2025 13:51

Recebidos os autos.
17/02/2025 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
17/02/2025 09:16

Outras Decisões
11/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 20:56

Recebidos os autos.
06/12/2024 20:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
06/12/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 24/10/2024.
01/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/11/2024 05:01

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 11:41

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0856913-32.2024.8.20.5001 AUTOR: DALVACI TARGINO DE ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL S/A Vistos, etc.

Almeja o(a) autor(a) a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimada a comprovar os pressupostos de seu viso, a parte autora silenciou.

Eis o que importa relatar, decido: O art. 98, do Código de Ritos Civis garante o direito à gratuidade da justiça ao indivíduo cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, bastando a simples afirmação na própria petição inicial, segundo previsão do § 3º do art. 99, do mesmo Diploma.

Contudo, a presunção em tela não possui caráter absoluto, podendo o Juiz de ofício analisar a pertinência de tal pleito, conforme se infere do art. 99, § 2º, da mesma Norma.

No caso ora “sub judice”, o comprovante de vencimento de id.132355553 demonstra capacidade de arcar com as despesas processuais.

Ademais, embora prove sofrer de doença grave, não traz prova de gastos a comprometer sua renda..

Ante o exposto, com base nos dispositivos legais citados, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Intime-se o(a) autor(a) para quitar as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação do art. 290, do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição.

P.

I.

Natal /RN, 21 de outubro de 2024.

LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/10/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DALVACI TARGINO DE ALENCAR.
30/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0913695-30.2022.8.20.5001

Marcos Aragao Fontoura

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Jose Roberto Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/10/2023 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0913695-30.2022.8.20.5001

Sylas Henrique da Silva

Estado do Rn

Advogado: Thiago Camara Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/11/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0825173-56.2024.8.20.5001

Francisco de Assis Ribeiro Dantas

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/09/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0825173-56.2024.8.20.5001

Francisco de Assis Ribeiro Dantas

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/04/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0863069-36.2024.8.20.5001

Tuanny Raphael Andrade de Carvalho

Wellinson Carlos Dantas Ribeiro Filho

Advogado: Caio Daniel Fernandes da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/09/2024 12:51

Exibir Processo