TJRN - 0800419-94.2022.8.20.5300
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/11/2024 14:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/11/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 11:14
Recebidos os autos
-
05/11/2024 11:14
Juntada de despacho
-
01/10/2024 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/10/2024 08:57
Transitado em Julgado em 15/05/2023
-
20/09/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 23:33
Juntada de Petição de apelação
-
02/09/2024 07:44
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 19:10
Indeferido o pedido de VALQUÍRIA PAULINO DOS SANTOS
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25/07/2024 10:53
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 07:10
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 21:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2024 21:49
Juntada de diligência
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10/06/2024 11:40
Expedição de Mandado.
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25/03/2024 21:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 21:15
Juntada de diligência
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31/01/2024 15:45
Decorrido prazo de VALQUIRIA PAULINO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
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17/01/2024 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 18:27
Juntada de diligência
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11/01/2024 08:01
Expedição de Mandado.
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29/11/2023 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2023 16:23
Juntada de diligência
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31/10/2023 14:42
Expedição de Mandado.
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07/10/2023 22:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2023 22:24
Juntada de diligência
-
31/08/2023 11:12
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 13:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/06/2023 15:55
Publicado Intimação em 30/01/2023.
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02/06/2023 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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24/05/2023 06:54
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 06:53
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 21:37
Juntada de Petição de apelação
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09/05/2023 23:38
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2023 22:09
Julgado procedente o pedido
-
28/03/2023 20:48
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 07:52
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 23:40
Juntada de Petição de alegações finais
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26/01/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
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18/01/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 10:48
Decorrido prazo de MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL em 12/12/2022 23:59.
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23/11/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 08:44
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 10:05
Audiência instrução e julgamento realizada para 26/09/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/09/2022 00:15
Juntada de Petição de petição
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21/09/2022 09:59
Juntada de Certidão
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21/09/2022 02:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2022 02:43
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2022 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2022 09:28
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 08:46
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 08:30
Expedição de Ofício.
-
02/09/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 12:13
Expedição de Ofício.
-
01/09/2022 10:38
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 10:24
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 09:27
Audiência instrução e julgamento redesignada para 26/09/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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28/06/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 13:06
Audiência instrução designada para 26/09/2022 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/04/2022 11:50
Outras Decisões
-
25/04/2022 19:37
Conclusos para despacho
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25/04/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
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06/04/2022 00:58
Decorrido prazo de VALQUIRIA PAULINO DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.
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28/03/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2022 21:54
Juntada de Petição de diligência
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25/02/2022 22:10
Expedição de Mandado.
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25/02/2022 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 21:56
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 21:55
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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24/02/2022 14:57
Juntada de Petição de denúncia
-
28/01/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2022 18:44
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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28/01/2022 13:13
Juntada de Petição de petição
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25/01/2022 10:02
Juntada de Petição de petição
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24/01/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 08:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2022 21:16
Conclusos para despacho
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23/01/2022 18:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/01/2022 18:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/01/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 19:36
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2022 18:57
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 17:13
Juntada de Certidão
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22/01/2022 16:27
Prisão em flagrante não homologada
-
22/01/2022 16:27
Audiência de custódia realizada para 22/01/2022 15:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
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22/01/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2022 11:57
Juntada de Certidão
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22/01/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 11:30
Audiência de custódia designada para 22/01/2022 15:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
22/01/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2022
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
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