28/04/2025 17:45

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 04:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 01:42

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0919892-98.2022.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AURELIO FAUSTINO COSTA IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN,, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 07 de abril de 2025.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:33

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:08

Recebidos os autos
07/02/2025 09:08

Juntada de intimação de pauta
02/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
24/09/2024 04:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:29

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:10

Indeferido o pedido de AURÉLIO FAUSTINO COSTA
23/04/2024 01:38

Conclusos para decisão
23/04/2024 01:38

Decorrido prazo de partes remessa necessária em 17/04/2024.
12/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:37

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:05

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 09:45

Juntada de diligência
20/02/2024 13:59

Expedição de Mandado.
20/02/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:22

Concedida a Segurança a AURELIO FAUSTINO COSTA
22/11/2023 13:11

Conclusos para julgamento
20/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 02:04

Decorrido prazo de Delegacia Geral da Polícia Civil - Degepol em 11/10/2023 23:59.
26/09/2023 21:53

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 15:40

Juntada de diligência
31/08/2023 11:23

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 20:04

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:06

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 25/04/2023 23:59.
23/03/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 07:34

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:35

Concedida a Medida Liminar
27/02/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:11

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:10

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:09

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:19

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 10:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
10/02/2023 09:00

Conclusos para decisão
04/02/2023 05:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, em 03/02/2023 23:59.
30/01/2023 14:58

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 07:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/01/2023 08:46

Expedição de Mandado.
16/01/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 18:23

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 18:09

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:55

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:11

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/12/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 14:59

Juntada de custas
16/12/2022 14:56

Conclusos para decisão
16/12/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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