05/09/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:35

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2025 08:07

Juntada de Ofício
21/07/2025 08:02

Juntada de Ofício
08/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816484-67.2022.8.20.5106 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte Autora: MARILENE TEIXEIRA DA COSTA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A Parte Ré: REU: BENEDITO PEDRO DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 149698229, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do ofício resposta de ID 156054433 e seus anexos.

Mossoró, 4 de julho de 2025 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciário/Chefe de Unidade Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
04/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:24

Juntada de Ofício
03/06/2025 14:26

Expedição de Ofício.
28/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:14

Juntada de Ofício
27/03/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 04:40

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 22:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:14

Publicado Notificação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Mossoró/RN, 04 de fevereiro de 2025.

Processo: 0816484-67.2022.8.20.5106 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Autor: AUTOR: MARILENE TEIXEIRA DA COSTA SILVA Réu: BENEDITO PEDRO DA SILVA Ao IPERN - Instituto Previdenciário dos Servidores do Rio Grande do Norte Endereço: Rua Jundiaí, 410, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-120 Assunto: solicitação de informação.

De ordem do Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE , Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró desta Comarca, em atenção ao que ficou decidido nos autos do processo supra caracterizado, fica determinado a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a data da efetiva liquidação/pagamento do Empenho Global nº 10387/94, especificamente dos valores titularizados por BENEDITO PEDRO DA SILVA (CPF nº *99.***.*62-53), bem como os valores que foram pagos ao autor.

Outrossim, solicito que a resposta ao presente ofício seja encaminhada para o e-mail da Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró/RN ([email protected]).

Atenciosamente, MAGNA RUTH DIÓGENES Analista Judiciária/Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:59

Desentranhado o documento
04/02/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício
04/02/2025 09:58

Expedição de Ofício.
19/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:12

Publicado Intimação em 11/10/2024.
06/12/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
06/12/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
06/12/2024 05:16

Publicado Intimação em 29/11/2024.
06/12/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0816484-67.2022.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: MARILENE TEIXEIRA DA COSTA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A REU: BENEDITO PEDRO DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o pedido de ID nº 136127860, e determino: Expeça-se ofício ao IPERN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a data da efetiva liquidação/pagamento do Empenho Global nº 10387/94, especificamente dos valores titularizados por BENEDITO PEDRO DA SILVA (CPF nº *99.***.*62-53), bem como os valores que foram pagos ao autor.

Dou força de ofício ao presente Despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
27/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 03:08

Publicado Intimação em 01/07/2024.
22/11/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
19/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:06

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:45

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 15:06

Desentranhado o documento
16/10/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício
10/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0816484-67.2022.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: MARILENE TEIXEIRA DA COSTA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A REU: BENEDITO PEDRO DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do bloqueio SISBAJUD ID nº 128342796 e da resposta ao ofício (ID nº 132582826 e anexo), apresentado pela PMRN.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:17

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:27

Juntada de Ofício
30/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:35

Juntada de Ofício
13/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:33

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816484-67.2022.8.20.5106 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte Autora: MARILENE TEIXEIRA DA COSTA SILVA Advogado do(a) autor: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A Parte Ré: : BENEDITO PEDRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a parte requerente e o espólio do Sr.

BENEDITO PEDRO DA SILVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as respostas dos ofícios determindos no despcho de ID 110579357 requerendo o que entenderem de direito.

Mossoró/RN, 27 de junho de 2024. (Assinado digitalmente) MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analita Judiciária
27/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:45

Juntada de ato ordinatório
27/06/2024 08:04

Juntada de Ofício
26/04/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:26

Juntada de termo
18/03/2024 14:03

Expedição de Ofício.
08/03/2024 07:19

Publicado Intimação em 06/12/2023.
08/03/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
08/03/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
09/02/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:42

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 05/02/2024 23:59.
08/01/2024 10:14

Juntada de termo
12/12/2023 07:07

Juntada de termo
07/12/2023 12:23

Juntada de termo
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0816484-67.2022.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: MARILENE TEIXEIRA DA COSTA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A REU: BENEDITO PEDRO DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

Oficiem-se os seguintes órgãos, com prazo de 15 (quinze) dias: a) O IPERN para informar se o Sr.

BENEDITO PEDRO DA SILVA (CPF nº *99.***.*62-53) recebeu a diferença salarial a ser paga do ano de 1996, bem como se existem valores a serem recebidos, proveniente da diferença salarial da reserva remunerada. b) A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para informarem se existem valores pertencentes ao de cujus, e em caso positivo, devendo informar a origem dos mesmos.

Posteriomente, com o retorno dos autos, intimem-se a requerente e o espólio do Sr.

BENEDITO PEDRO DA SILVA para, no supracitado prazo, manifestarem-se requerendo o que entenderem de direito.

Dou força de ofício ao presente Despacho (Art. 121 - A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 16 de novembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/12/2023 12:02

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:34

Juntada de Ofício
04/12/2023 09:32

Expedição de Ofício.
16/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:56

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:11

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 01:42

Decorrido prazo de BENEDITO PEDRO JUNIOR DOS SANTOS SILVA em 02/10/2023 23:59.
25/08/2023 07:37

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:19

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816484-67.2022.8.20.5106 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte Autora: MARILENE TEIXEIRA DA COSTA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A Parte Ré: BENEDITO PEDRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA, por seu advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR com retorno NEGATIVO no ID 99629584 "endereço desconhecido", acerca da tentativa de citação do herdeiro BENEDITO PEDRO JUNIOR DOS SANTOS SILVA, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 29 de junho de 2023 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
29/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:51

Juntada de ato ordinatório
04/05/2023 13:53

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2023 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2023 01:06

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA TEIXEIRA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
02/03/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 13:52

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 15:46

Juntada de Petição de diligência
04/02/2023 03:11

Decorrido prazo de JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
19/12/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2022 10:01

Juntada de Petição de diligência
23/11/2022 21:28

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 15:31

Expedição de Mandado.
21/11/2022 12:35

Expedição de Mandado.
21/11/2022 09:37

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:32

Juntada de ato ordinatório
21/11/2022 09:29

Juntada de Certidão
19/11/2022 01:21

Decorrido prazo de ROSANGELA TEIXEIRA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
12/11/2022 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCA BILIANE DOS SANTOS SILVA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 02:04

Decorrido prazo de MARUSKA MARIA DE FREITAS SILVA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCA BIBIANA DOS SANTOS SILVA em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 18:41

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022 09:16

Decorrido prazo de ADALBERTO FRANK TEIXEIRA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 19:41

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2022 09:50

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2022 11:16

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2022 11:15

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2022 11:14

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2022 14:59

Juntada de Petição de procuração
11/10/2022 10:41

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2022 10:34

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2022 11:32

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
02/09/2022 10:50

Apensado ao processo 0810942-05.2021.8.20.5106
01/09/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:30

Conclusos para despacho
24/08/2022 21:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2022 21:51

Declarada incompetência
11/08/2022 15:24

Conclusos para despacho
11/08/2022 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Espedito Monteiro Galvao

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Marcos Paulo Silva dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/02/2023 19:37

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