12/09/2025 11:18

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2025 05:53

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800321-96.2020.8.20.5133 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: FRANCISCA RODRIGUES DA CRUZ DE OLIVEIRA e outros Polo Passivo: ALCIDES RODRIGUES DA CRUZ e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o despacho retro, INTIMO a parte requerida, na pessoa do(a) advogado(a), para tomar conhecimento do respectivo despacho.

Vara Única da Comarca de Tangará, Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 10 de setembro de 2025.

JEFFERSON RANDRE MENDONCA PEREIRA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/09/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:28

Juntada de ato ordinatório
05/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:09

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2025 00:46

Decorrido prazo de ALDICLEI RODRIGUES DA CRUZ em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:49

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 25/06/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Tangará, #Não preenchido#.
25/06/2025 12:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800387-37.2024.8.20.5133
25/06/2025 12:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Tangará.
25/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:32

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA CRUZ em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA CRUZ em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:58

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:18

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:12

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 25/06/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Tangará, #Não preenchido#.
06/12/2024 17:47

Publicado Intimação em 29/05/2024.
06/12/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
06/12/2024 09:56

Publicado Intimação em 29/05/2024.
06/12/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
04/12/2024 14:31

Publicado Intimação em 29/05/2024.
04/12/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
02/12/2024 11:41

Publicado Intimação em 10/07/2024.
02/12/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
02/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 29/05/2024.
02/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/11/2024 13:09

Publicado Intimação em 10/07/2024.
26/11/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
25/11/2024 20:04

Publicado Intimação em 29/05/2024.
25/11/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/11/2024 03:34

Publicado Intimação em 10/07/2024.
23/11/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
30/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:00

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 03:04

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:48

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:42

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:36

Decorrido prazo de João Paulo Mendes Sales em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 10:09

Decorrido prazo de TONIEDSON PEREIRA DA SILVA em 24/07/2024 10:40.
25/07/2024 08:53

Decorrido prazo de TONIEDSON PEREIRA DA SILVA em 24/07/2024 10:40.
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800321-96.2020.8.20.5133 REQUERENTE: FRANCISCA RODRIGUES DA CRUZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR DE BRITO SILVA REQUERENTE: ALCIDES RODRIGUES DA CRUZ, ALDICLEI RODRIGUES DA CRUZ DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Verifico que a Secretaria não procedeu a intimação da Defensoria Pública para a participação no dia da audiência de hoje, nem do requerido Aldiclei Rodrigues da Cruz, inviabilizando assim a realização do ato nesta data.

Assim, para evitar nulidades, determino à Secretaria que proceda ao reaprazamento da audiência de instrução para a próxima pauta desimpedida, observando todas as intimações necessárias.

Reitero as partes que cabe a elas apresentar-se pessoalmente em Juízo para fins de depoimento pessoal a este Juízo, bem como apresentar as respectivas testemunhas, sem necessidade de intimações judiciais.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se.

TANGARÁ /RN, 24 de julho de 2024.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2024 16:27

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 11:07

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:42

Outras Decisões
24/07/2024 08:37

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:00

Decorrido prazo de NIEDJA SILVA DE MEDEIROS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:45

Decorrido prazo de NIEDJA SILVA DE MEDEIROS em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:03

Decorrido prazo de TONIEDSON PEREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:43

Decorrido prazo de TONIEDSON PEREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:36

Publicado Intimação em 10/07/2024.
11/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
11/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ( ) - Email: [email protected] - Telefone (84)3673-9700 ATO ORDINATÓRIO 0800321-96.2020.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252 de 18 de dezembro de 2023 TJ/RN, de Ordem do Juiz Doutor Daniel Augusto Freire de Lucena Couto Maurício, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tangará/RN, INTIMO as partes acerca da audiência de Instrução e julgamento designada para 24/07/2024 as 10:40hs, a qual ocorrerá de forma híbrida ou presencial, podendo comparecer a esta Comarca de Tangará, localizada na Rua Assis Lopes, nº 20 - Centro - Tangará/RN ou acessando a Ferramenta Microsoft Teams, através da sala virtual disponível no link: encurtador.com.br/dguBM.

ADVERTÊNCIAS: a) Para acessar a sala de audiência virtual, basta ter instalado o aplicativo ‘Microsoft Teams’, disponível na Playstore (Android) ou Appstore (IOS).

Ao ingressar na reunião não esqueça de ligar o áudio e vídeo. b) Em caso de dúvida pode o intimado entrar em contato com esta Secretaria Judiciária, através do número (84)3673-9700 (mediante ligação ou Watzap).

JOAO SERGIO FERREIRA DE LIMA Chefe de Secretaria
08/07/2024 21:45

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/07/2024 10:40 Vara Única da Comarca de Tangará.
14/06/2024 02:23

Decorrido prazo de Município de Boa Saúde em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:04

Decorrido prazo de TONIEDSON PEREIRA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:36

Decorrido prazo de João Paulo Mendes Sales em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:19

Decorrido prazo de TONIEDSON PEREIRA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:53

Decorrido prazo de NIEDJA SILVA DE MEDEIROS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:45

Decorrido prazo de NIEDJA SILVA DE MEDEIROS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:32

Decorrido prazo de NIEDJA SILVA DE MEDEIROS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:28

Decorrido prazo de NIEDJA SILVA DE MEDEIROS em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:48

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 16:41

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 15:59

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 15:43

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 15:39

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800321-96.2020.8.20.5133 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: FRANCISCA RODRIGUES DA CRUZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR DE BRITO SILVA REQUERENTE: ALCIDES RODRIGUES DA CRUZ, ALDICLEI RODRIGUES DA CRUZ DESPACHO Primeiramente, proceda-se a associação dos presentes autos com o de n 0800387-37.2024.8.20.5133, eis que este último versa sobre filiação socioafetiva envolvendo os avós Rita Ferreira da Cruz e Francisco Rodrigues da Cruz, ambos já falecidos e representados pelos respectivos herdeiros.

Ademais, diante do pleito de ID 117947510, por entender que a demanda deve ser instruída por prova testemunhal, agende-se audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas, se existentes.

No mesmo ato, o Juízo tomará de ofício o depoimento pessoal das partes, na forma do art. 385 do CPC.

Sendo o caso de produção de prova oral em audiência, alerto: (a) com base no art. 450 do NCPC, que o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho; (b) as testemunhas devem comparecer independente de intimação, salvo alguma situação que imponha a intimação judicial (art. 455, § 4º, do NCPC) que deve ser expressamente requerida, sob pena de preclusão.

Ressalte-se que as testemunhas devem comparecer presencialmente ao Fórum desta comarca para serem ouvidas, independente de intimação, vedada a oitiva das testemunhas em escritórios de advocacia ou em qualquer outro local que não seja o Fórum, facultando, porém, as partes e os advogados de acessarem a audiência remotamente via link constante em ato ordinatório a ser confeccionado pela Secretaria do Juízo.

Ficam as partes advertidas que caso a testemunha não se apresente presencialmente ao Fórum a oitiva ficará prejudica e preclusa a oportunidade.

Caso a testemunha resida em município diverso da sede e termos desta comarca, deve ser ouvida no Fórum da Justiça Estadual vinculado ao município respectivo, virtualmente, por este Juízo subscritor, por meio da sala de audiência remota, aplicativo MS TEAMS pelo link https://www.encurtador.com.br/dguBM , cabendo a Secretaria do Juízo a expedição de carta precatória e o cumprimento das providências necessárias com o Juízo deprecado.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem rol de testemunhas, sob pena de preclusão e, em seguida, designe a Secretaria data da audiência.

Cumpra-se.

TANGARÁ/RN, 20 de maio de 2024.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:53

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
18/04/2024 14:06

Conclusos para julgamento
17/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição incidental
27/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição incidental
12/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:31

Outras Decisões
07/03/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
07/03/2024 21:04

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/03/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
07/03/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
07/03/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
30/01/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:06

Conclusos para julgamento
06/12/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:47

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:47

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:47

Decorrido prazo de Município de Boa Saúde em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:32

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:32

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:31

Decorrido prazo de Município de Boa Saúde em 05/12/2023 23:59.
02/12/2023 05:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 04:22

Juntada de Petição de comunicações
15/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:47

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0800321-96.2020.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os novos documentos acostados e proceder na forma do artigo 357, § 1º do CPC se assim o desejarem informando desde já qual o(s) ponto(s) controvertido(s), sob pena de tornar estável a presente decisão de saneamento.

TANGARÁ, 1 de novembro de 2023 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria
01/11/2023 10:02

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:35

Juntada de documento de comprovação
19/10/2023 13:32

Expedição de Ofício.
18/10/2023 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 14:42

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 14:26

Juntada de Petição de certidão
25/07/2023 13:41

Expedição de Mandado.
19/07/2023 14:53

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2023 06:12

Decorrido prazo de João Paulo Mendes Sales em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 21:53

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:42

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:25

Publicado Intimação em 05/07/2023.
04/07/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800321-96.2020.8.20.5133 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: FRANCISCA RODRIGUES DA CRUZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR DE BRITO SILVA REQUERIDO: AUDICLEY DE BRITO CRUZ REQUERENTE: ALCIDES RODRIGUES DA CRUZ DESPACHO Considerando as contestações acostadas aos IDs 91483312 e 98979910, intime-se o requerente para ofertar réplica no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Antes, porém, considerando a renúncia de mandato do único advogado constituído do demandado Audicley Brito, intime este para para, em 15 (quinze) dias, constituir novo patrono, sob pena de prosseguimento do feito à respectiva revelia.

Tudo cumprido, autos conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

TANGARÁ/RN, 15 de junho de 2023.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 12:25

Conclusos para decisão
16/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:40

Decorrido prazo de AUDICLEY DE BRITO CRUZ em 13/04/2023 23:59.
29/03/2023 09:39

Juntada de Petição de ato administrativo
17/03/2023 19:55

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 12:45

Juntada de Petição de certidão
16/03/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:31

Expedição de Mandado.
28/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 18:24

Juntada de Petição de certidão
17/10/2022 14:15

Expedição de Mandado.
16/08/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 10:26

Conclusos para despacho
26/04/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 13:56

Conclusos para julgamento
31/08/2021 01:58

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte em 30/08/2021 23:59.
02/08/2021 10:21

Juntada de documento de comprovação
02/08/2021 10:15

Expedição de Ofício.
02/08/2021 10:15

Expedição de Ofício.
02/08/2021 09:41

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
12/07/2021 09:46

Conclusos para julgamento
13/06/2021 05:58

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 07/06/2021 23:59.
12/06/2021 08:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/06/2021 23:59.
12/06/2021 05:40

Decorrido prazo de Municipio de Senador Eloi de Souza/RN em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 05:40

Decorrido prazo de Município de Boa Saúde em 11/06/2021 23:59.
05/06/2021 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CRUZ DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:30

Decorrido prazo de ALDEMIR DE BRITO SILVA em 04/06/2021 23:59.
19/05/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 12:40

Juntada de Petição de parecer
12/05/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 03:14

Decorrido prazo de João Paulo Mendes Sales em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 20:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 01:42

Decorrido prazo de Raimundo Mendes Alves em 19/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 21:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA em 29/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGARA em 29/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA SAUDE em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 23:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 21:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 10:33

Conclusos para decisão
20/05/2020 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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